Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na série “Vikings”, da Netflix, o protagonista Ragnar Lotbrook, em certo momento, abandona o seu filho mais novo por causa de uma deficência física com a qual ele nasceu. Fora da ficção,

nota-se que esse preconceito é um dos muitos motivos para a grave ocorrência do abandono de incapazes no Brasil e depreende-se uma causa e uma consequência para esse impasse: o senso de produtividade impregnado na sociedade e a consequente normalização do abandono.

Inicialmente, vale destacar que um indivíduo incapaz é todo aquele que depende de um responsável, principalmente, financeiramente. Diante disso, é pertinente a ideia da “Sociedade do Cansaço”, criada pelo filósofo Byung Chu-han, na qual ele trata do sentimento de produtividade que foi internalizado na sociedade com o passar das décadas de vivência no capitalismo. Consoante a esse pensamento, vê-se que a busca por esse desempenho incansável faz com que pessoas incapazes de cumpli-lo - como crianças, deficientes e idosos - sejam marginalizadas pelo povo e tratadas como imprestáveis.

Assim sendo, obtém-se como resultado da internalização do senso de produtividade, uma conformação social com o abandono de incapazes, tornando esse ato criminoso em algo comum. Conforme isso, a filósofa Simone de Beauvoir dizia que mais inaceitável que a ocorrência da problemática é o fato de a sociedade se habituar à ela. Em vista disso, é válido afirmar que esse modo habitual de tratar o abandono de incapaz é o que contribui para a permanência dessa atitude, fazendo-se urgente um modo de extinguir esse hábito social para assim tratar do problema.

Portanto, é preciso formular uma solução para o empecilho tratado acima. Assim, o Ministério dos Direitos Humanos - órgão responsável pela defesa das minorias no Brasil - deve propor a criação de normas constitucionais que busquem uma maior rigidez nas punições contra o abandono de incapazes no país, por meio de votação na câmara dos deputados e fiel cumprimento do que já está previsto na Constituição sobre o crime de abandono, a fim de que a normalização desse problema seja extinta e o abandono de incapaz seja abrandado.