Abandono de incapaz em questão no Brasil

No filme “Esqueceram de mim”, conta-se a história de uma criança que enfrenta diversos perigos quando os pais viajam e o esquecem dentro de casa. Fora da ficção, o abandono de incapaz é uma problemática que vai de encontro com os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Portanto, faz-se vital ratificar o comprometimento familiar e retificar o desamparo hodierno.

De início, é imperioso mencionar que a Constituição Federal de 1988 confere a família a responsabilidade prioritária de educar, proteger e zelar pelo infante, todavia muitas crianças não conhecem o próprio pai. Nesse aspecto, evidencia-se a inércia do poder Executivo, visto que sem registro paterno as mães não recebem a pensão alimentícia e carregam as obrigações sozinhas. Conforme Milton Santos, geógrafo brasileiro, a democracia será efetivada quando todos dentro do território nacional fizerem usufruto dos direitos conquistados legalmente. Contudo, 5 milhões de brasileiros não possuem o registro paternal segundo o IBGE, o que configura a violação do Estatuto da criança e do adolescente.

Ademais, outro fator que delimita o impasse é a omissão da escola na promoção e na formação cidadã. Nesse sentido, o sistema defasado de ensino é determinante para o analfabetismo, o uso de drogas e a criminalidade. Segundo Nelson Mandela, a educação é a única ferramenta capaz de superar as desigualdades, uma vez que a mulher é única responsabilizada pelo senso comum na criação dos filhos, visão essa que carece ser mitigada. Logo, é notório que a família e o Estado necessitam trabalhar juntos para assegurar às crianças uma infância feliz.

Perante tudo isso, urge que o governo, juntamente às mídias, crie políticas públicas que busquem requerer os direitos infantis. Estas devem ser financiadas por meio de uma parceria público-privada com a Johnson’s Baby, de modo que sejam realizados testes gratuitos de paternidade, para que assim a justiça consiga exigir a participação dos pais, como também o repasse de verbas para o ensino escolar, de maneira que a educação seja atuante no desenvolvimento discente. Quiçá, será possível previnir que uma criança se sinta desamparada como abordado no filme “Esqueceram de mim”.