Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 24/01/2023

Certamente, quando um adulto responsável comete o ato de abandonar crianças que estavam sob cuidados do mesmo que a deixou vulnerável aos riscos resultantes deste acontecimento, configura o crime nomeado como abandono de incapaz, que está em uma questão pertinente da sociedade brasileira, na maioria dos casos devido a gravidez precoce ou quando os responsáveis são usuários de drogas ou qualquer outra substância que causa vício, em outras palavras dependente químicos ou alcólatras.

Em primeiro ponto, para casos de gravidez que ocorre durante o estágio da adolescência, de acordo com o Instituto de Sociologia do FNDE, mais de setenta por cento, resultam em uma abandono ou até mesmo em casos de aborto, isso ocorre devido a falta de estrutura familiar preparada por conta da pouca idade dos responsáveis.

Em outro aspecto, pode-se pensar que outra fonte de abandono de crianças incapazes, surge através de familias que sofrem com dependências químicas ou até mesmo alcólatras, causando um ambiente de risco para os menores, que em muitos casos, resultam nesta negligência de cuidados. Como apontam dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, um crescimento de mais de 10% em relação aos outros anos, em casos de abandono nas famílias que apresentam algum quadro de dependência.

Em suma, o ato de descuidar de um incapaz vulnerável, é um crime que esta se intensificando no Brasil. Para solução desta problemática, deve-se disseminar informações através de propagandas e publicidades, com ajuda do Ministério das Comunicações, com a finalidade de conscientizar o povo a respeito de diversos temas que podem resultar em abandonos, com campanhas que retratam sobre gravidez indesejada e seus riscos, educação sexual, além de mostrar sobre os atos que configuram o crime de negligência com incapazes.