Abandono de incapaz em questão no Brasil

No livro “Quarto de Despejo”, diário pessoal públicado, escrito por Carolina M. de Jesus, a autora relata a necessidade de deixar os três filhos sozinhos afim de conse-guir trabalhar. A realidade exposta por tal literatura é manifesta atualmente pela permanência do abandono de incapaz na sociedade brasileira. Cenário o qual torna o indivíduo vulnerável a riscos à integridade física e psíquica. Tal mazela pode ser atribuída tanto a negligência parental e a falta de mecanismos de assistência do Estado.

Em primeira análise, é válido destacar que a irresponsabilidade parental é um fa-to social que catalisa a realidade do abandono no Brasil. Segundo Durkhein, impor-tante sociólogo clássico, define-se como fato social todo problema que provém de uma disfunção social a qual afeta todos os cidadãos. A partir dessa perspectiva, é possível notar que o elevado índice de abandono de crianças justifi-cado pelos mo-mentos de lazer dos pais é gerado por uma mentalidade irresponsá-vel em relação a paternidade. Logo, conclui-se que não haverá mudança no cená-rio problemático se não houver eficiente responsabilização dos indivíduos que abandonam.

Ademais, é notório que há uma parcela de responsabilidade estatal na perma-nência do abandono de incapaz no Brasil. Tendo em vista que, com exceção do abandono justificado pelo lazer, os responsáveis se vêem obrigados a tal prática pela necessidade de trabalhar e ausência de companhia para criança ou idoso. Segundo o Artigo 5 da Carta Magna, é dever do Estado fornecer segurança aos cidadãos, evidenciando que tal cenário é tido como uma lacuna no cumprimento da Constituição. Logo, é nítido que a ausência de políticas públicas catalisa o cenário do abandono de incapaz no Brasil, de modo que compromete a segurança de uma parcela dos cidadãos e é, portanto, um desvio constitucional.

Assim, é necessário a criação de Centros de convivência em todas as cidades do Brasil. Tal iniciativa deve ter como objetivo a disponibilização de um ambiente segu-ro a parcela da população atualmente desamparada. Nesses centros deve haver a-ssistência médica, promoção de atividades físicas e interações socias a todas as fai-xas etárias. O Governo Federal deve garantir a implementação e funcionamento desse projeto, gerando assim, uma realidade distante da vivenciada por M. de Jesus