Abandono de incapaz em questão no Brasil

O livro Essa luz tão brilhante,da autora Stelle Laure,narra a vida de Lucille,uma ado-lescente que é abondonada por sua mãe e ,após isso, torna-se responsável por cui-dar da irmã mais nova e sustentar a casa.Nesse sentido,a jovem enfrenta inúmeros desafios para conseguir prover as necessidades do lar e continuar os estudos.Fora da ficção, o retratado no livro é a realidade de milhares de crianças e adolescentes brasileiros que são abandonados por seus responsáveis legais.Visto isso,é possível destacar a ausência de punição severa ao crime de abandono e a sobrecarga sofri-da pelo cuidador como agentes causadores do abandono de incapaz no Brasil.

Em primeira análise,tem-se a neutralidade judicial como empecilho para a resolu-ção do imbróglio.O conceito de Cidadão de papel,do escritor Gilberto Dimenstein, explicita sobre os Artigos da lei que são realidade apenas teórica.Nessa perspecti-va,o Artigo 133 ,do Código Penal, se alinha a esse conceito,pois apesar de prever reclusão para aqueles que cometerem o abandono,muitas vezes os criminosos não são punidos,fato que corrobora para a perpetuação dos índices do delito citado.

Ademais,há a sobrecarga experimentada pelos responsáveis como agravante da problemáica.O filme “Esqueceram de mim” narra a trama vivida pelo menino Kevin ao ser esquecido em casa pelos pais que saíram de férias.No decorrer do filme,é possível associar o esquecimento dos pais a uma necessidade urgente de descanso que os fez,inclusive,olvidar o filho.Sob essa ótica,é indubitável que grande parte dos abondonos de incapaz podem ser relacionados a esse filme,uma vez que são derivados do esgotamento físico e mental do cuidador,que se desespera e “foge”.

Portanto,medidas precisam ser tomadas para resolver o impasse.Faz-se urgente que o Ministério da Justiça cumpra plenamente as punições previstas no Artigo 133 Código Penal a fim de que haja redução dos crimes de abandono no país.Isso pode ser feito por meio da fiscalização dos Fóruns municipais e regionais de Justiça, obje-tivando garantir a aplicação integral e justa das penas àqueles que desampararem incapazes -idosos,crianças,deficientes físicos e mentais.Outrossim,urge que o Mini-stério da Saúde promova políticas públicas que visem atenuar a sobrecarga dos responsáveis.Após essas ações,haverá diminuição significativa dos casos de abandono de incapaz ,e o Brasil tornar-se-á um país mais justo e ético.