Abandono de incapaz em questão no Brasil

A cantiga infantil “A Cuca Vai Te Pegar” demonstra o abandono de uma criança após os pais irem trabalhar. De maneira análoga, a música pode ser aplicada à realidade brasileira com relação ao abandono de incapaz, o qual é intensificado pelo descaso governamental e pela negligência familiar.

Em primeira análise, é importante ressaltar que, segundo o artigo 133 do Código Penal, abandonar um indivíduo que está sob o seu cuidado, guarda ou vigilância é crime em qualquer circunstância. Porém, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 44% dos trabalhadores cuidam de seus filhos menores de 14 anos, e desses, 30% não têm com quem deixá-los. O descaso do governo perante o dado soma-se à não iniciativa de mudança e à pobreza, contribuindo, assim, com o abandono de incapaz. Como prova disso, pode-se destacar o caso do menino Miguel, de apenas cinco anos de idade, que faleceu após cair o 9 º andar de um prédio enquanto sua mãe trabalhava.

Em contraponto, há o descaso familiar sem precisão que além de contribuir com o aumento do abandono, dificulta a mudança para aqueles que precisam. Segundo dados do Ministério da Saúde, quase 400 mil crianças morrem todos os anos vítimas de acidentes domésticos, sem a presença dos pais. Um exemplo disso é o caso de Ana Carolina, do litoral paulista, que morreu engasgada enquanto a mãe estava em uma balada.

Infere-se, portanto, que o abandono de incapaz tangencia dois aspectos que precisam de mudança, Por isso, cabe ao Governo Federal, através do Ministério da Educação, principal órgão educacional, a criação de vagas em escolas integrais, creches e um auxílio extra para que os pais possam trabalhar sem deixar os filhos sozinhos. Por fim, que a mídia crie campanhas de identificação ao abandono de incapaz, com a finalidade de denúncia de casos para que o ato seja identificado e impedido, não tornando realidade a cantiga infantil “A Cuca Vai Te Pegar”.