Abandono de incapaz em questão no Brasil

No filme “Esqueceram de Mim”, um garoto é esquecido em casa pelos pais enquanto eles foram viajar, deixando a criança sozinha e proporcionando diversas possibilidades de risco ao filho. Dessa forma, saindo do universo cinematográfico, o acontecimento exposto é considerado abandono de incapaz, sendo um crime em que um indivíduo que não tem a capacidade de se denfender é deixado sem cuidadores. Com isso, a problemática entra no cenário brasileiro pela falta de assistência aos responsáveis, colocando em perigo a vida da pessoa abandonada.

A princípio, vale ressaltar a ocorrência de casos do crime graças à falta de condições dos cuidadores de estarem responsáveis integralmente pelos indivíduos em questão. Sob esse viés, na série “Gilmore Girls”, a personagem Lorelai passa por dificuldades ao criar sua filha em um cenário de monoparentalidade. Assim, a mãe a deixa sozinha para ir trabalhar, a fim de conseguir manter as duas sem ajuda financeira externa. Dessa maneira, destacando-se que o abandono não é justificado, mas explicado, é possivel entender que uma das razões se dá pela

carência de uma estrutura de apoio para a população.

Por conseguinte, considerando a ausência de assistência, a problemática põe em risco a vida das pessoas que não conseguem se defender autonomamente. Nessa perspectiva, a lei do artigo 133 do Código Penal, que criminaliza o abandono de incapaz, não se restringe apenas aos menores de 18 anos pela sua idade, mas abrange todos os brasileiros que apresentam a incapacidade de reagir para sua segurança diante de um perigo. Portanto, a questão deve ser solucionada em prol da proteção daqueles que são considerados incapazes.

Concluindo, compreende-se que é necessária uma ação contra o crime abordado. Logo, cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, órgão responsável pela gestão do Fundo Nacional de Assistência Social, incrementar a política pública por meio da viabilização de profissinais, como babás e enfermeiras, dependendo do caso, aos responsáveis que precisam do apoio governamental. Por fim, teria-se a finalidade de diminuir os casos do abandono discutido, ajudando a população a partir de uma de suas principais causas.