Abandono de incapaz em questão no Brasil

A “atitude de Blasé” - termo proposto pelo sociólogo alemão Geroge Simmel- ocorre quando um indivíduo passa a agir de maneira indiferente diante de situações em que ele deveria dar atenção. Ao analisar esse termo e associá-lo ao comportamento do governo diante do abandono de incapaz em questão no Brasil, nota-se grande similaridade. Dentre os motivos que corroboram essa problemática, têm-se a falta de conhecimento que a sociedade possui sobre essa temática e , também, a negligência governamental com esse assunto.

Em primeiro lugar, é necessário destacar que, segundo o filósofo Immanuel Kant, “O homem é aquilo que a educação faz dele”. Seguindo essa linha de pensamento, pode-se concluir que a recorrência do abandono de incapaz é reflexo da ausência de conhecimento que a sociedade possui sobre esse tema. Assim, como exemplo, pode-se citar a entrevista feita a uma juíza da Terceira Vara Especializada de Família, pelo jornal Globo, em 2021, onde ela explica que muitas pessoas desconhecem que o abandono de incapaz não está só relacionado a menores de idade, mas, também, a pessoas idosas e deficientes sem capacidade de responderem por si só. Desse modo, é necessário que o governo deixe de ter a “atitude de Blasé” e passe a enxergar a educação como superação desse problema.

Além disso, vale ressaltar que, no artigo 133 do Código Penal brasileiro está exposto que abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda ou vigilância é configurado como abandono de incapaz. Então, o fato de muitas pessoas desconhecerem tal regulamento, assim como dito pela juíza na entrevista, mostra o quão negligênciado é esse assunto pelo governo. Dessa maneira, faz-se necessário, com urgência, a propagação de informações sobre essa temática.

Portanto, foi possível reconhecer quais são os empecilhos que reforçam o abandono de incapaz no país. Logo, é necessário que o Ministério da Educação, juntamente com os Conselhos responsáveis pelo cuidado de crianças, idosos e deficientes, promova, por meio de palestras educacionais nas escolas e empresas públicas ou privadas, o conhecimento sobre esse assunto, para, assim, reduzir a recorrência desse problema, visando o cumprimento da lei e bem-estar de todos.