Abandono de incapaz em questão no Brasil

Vive-se um cenário que tem sido alvo de grandes discussões, o abandono de incapaz, que acontece não só na realidade como também na ficção, conforme conta o filme infantil “Toy Story”, em que quando o...

O Código Penal brasileiro prevê, em seu artigo 133, que abandonar um indivíduo que está sob o seu cuidado, guarda ou vigilância é crime e acarreta pena ou detenção, de seis meses a três anos. Conquan...

O livro “Capitães de Areia” retrata a história de um grupo de crianças que foram abandonadas e que vivem na rua. Fora da ficção, a questão do abandono de incapaz é uma realidade no Brasil, motivada p...

Promulgada pela ONU (Organizações das Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito, à segurança social e à igualdade perante a sociedade...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a proteção à infância como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativ...

A lei do abandono de incapaz, prevista pelo artigo 133 do código penal, pode ser definida como o abandono de pessoa incapaz por alguém que tem obrigação de garantir os seus cuidados, sendo considerad...

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na reali...

Abandono de incapaz em questão no Brasil A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a proteção à infância como inerente a todo cida...

O filme “Capitães da areia” retrata a vida de milhares de crianças que foram abandonadas pelos pais e que encontram como única saída para sobreviver a marginalidade nas ruas. Fora da ficção, essa é u...

A cantiga de ninar “Nana Neném” relata a história de um garotinho que foi deixado sozinho em casa para que os pais pudessem trabalhar. Apesar de se tratar de apenas uma música, o abandono de incapaz,...

Segundo a Constituição de 1988. Documento mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a segurança pessoal como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto tal prerrogativa não vem se...

O Código Penal brasileiro prevê, em seu artigo 133, que abandonar um indivíduo que está sob o seu cuidado, guarda ou vigilância é crime e acarreta pena ou detenção, de seis meses a três anos. Contudo...

No artigo 133, do Código Penal brasileiro, diz que abandonar um indivíduo que está sob seus cuidados é crime, levando a prisão ou detenção, entre o período de três a seis anos. Esse caso não tem se h...

O Código Penal brasileiro prevê, em seu artigo 133, que abandonar um indivíduo que está sob o seu cuidado, guarda ou vigilância é crime e acarreta pena ou detenção, de seis meses a três anos. Conquan...

O filosófo Raimundo de Teixeira Mendes adaptou o lema "Ordem e Progresso" não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que enfrenta inúmeros desafios para o seu desenvolvimento. Lamentave...

Na antiga Grécia, os recém-nascidos espartanos eram constantemente rejeitados por apresentarem algum tipo de deficiência, inviabilizada no contexto de aperfeiçoamente do exército para possíveis confr...

Na obra "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. No entanto, o abandono de incapaz em questão no B...

Jean-Paul Sartre, filósofo existencialista, discorre que o homem é condenado a ser livre, sendo, portanto, responsável pelos seus atos. De maneira análoga, ao analisar o abandono de incapaz em questã...

O livro “Capitães de Areia” retrata a história de um grupo de crianças que foram abandonadas e que vivem na rua. Fora da ficção, a questão do abandono de incapaz é uma realidade no Brasil, motivada p...

O Código Penal brasileiro prevê, em seu artigo 133, que abandonar um indivíduo que está sob o seu cuidado, guarda ou vigilância é crime e acarreta pena ou detenção, de seis meses a três anos. Porém, ...

Sob a Égide da Constituição Federal de 1988, é dever da família em primeiro plano e logo após a sociedade e o Estado na proteção e nos cuidados de incapazes no país. Entretanto, é notório uma ausênci...

Atualmente no Brasil,casos de abandono de incapaz vem crescendo significativamente. Só em 2019, o número de casos cresceu 38% em manaus,fora as 83 ocorrências registradas entre janeiro e julho do mes...

"Os inocentes do Leblon" é um poema do célebre autor modernista Carlos Drummond de Andrade, no qual são abordadas as negligências da população carioca frentes às problemáticas socias. De maneira anál...

Cruella, recente filme da Disney, narra a história de uma criança que foi abandonada nas ruas após a morte de sua mãe. Semelhantemente, na contemporaneidade, muitas pessoas que não possuem condições ...