Abandono de incapaz em questão no Brasil

No filme "Matilda", mostra a vida de uma menina especial que tem poderes, porém os seus pais não fazem questão de cuidar e se importar com ela, e muitas vezes deixa a menina sozinha em casa. Infelizm...

Manoel de Barros, poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma "teologia do traste", cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Segu...

Manoel de Barros, poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma "teologia do traste", cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Segu...

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, garante em suas disposições, uma série de direitos sociais. No entando, apesar de tal garantia, o que se percebe, na sociedade brasileira atual ...

A obra "Utopia", escrita pelo filósofo inglês Thomas More, retrata uma sociedade ideal e livre de adversidades. Em contrapartida, diferentemente do que é exposto no livro, nota-se, evidentemente, que...

Na Constituição Federal de 1988, conta-se a dignidade como direito de todos os cidadãos, sendo dever do Estado promovê-lo. Entretanto, percebe-se que tal direito não é efetivamente posto em prática, ...

O preceito “carpe diem” trata de uma corrente de pensamento antiga que lida com a efemeridade da vida: uma vez que ela é singular e passageira, o ser humano deveria aproveitar cada momento. No entant...

O abandono de indefesos é tratado como um crime pelo Código Penal brasileiro, tal legislação está em consonância com a Constituição Federal, promulgada em 1988, a qual prevê a segurança como direito ...

Na série de terror "American Horror Story", os pais de Violet, tão completamente imersos em suas próprias brigas e preocupações, nem ao menos percebem o suicídio da filha. Analogamente, muitos respon...

De acordo com o artigo 133 do código penal brasileiro, abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado ou guarda, por qualquer motivo, sendo ela considerada incapaz de defender-se de riscos ocasionados...

O filme “À Procura da Felicidade”, idealizado por Will Smith, retrata a realidade de um pai de família que enfrenta sérios problemas financeiros e acaba por ir morar na rua com seu filho de 5 anos, p...

Seja criança, idoso ou pessoa com deficiência, o indivíduo considerado incapaz é aquele que precisa dos cuidados de outro para sua segurança. Por isso, o abandono desse vulnerável por um período pode...

A segurança é um direito essencial para a vida humana.Por isso, ser indiligente com entes incapazes de zelarem pela própria segurança física ou psíquica é configurado como crime de abandono de incapa...

O paradigma epistemológico intríseco à Constituição federal de 1988 preza,prioritariamente,por seu caráter humanístico.Tal prioridade é explicitada em seu Artigo 1,cujo conteúdo abarca os objetivos f...

Na 16º temporada da série estadunidense Gray´s Anatomy, explana a prisão de uma mãe que deixou seus filhos menores para ir em busca do sustento familiar. Dentro desse aspecto supracitado, os fatores ...

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, em seu artigo 6°, o direito à segurança e proteção como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não...

O filme "Esqueceram de Mim", produzido na década de 90, retrata a história de uma família que esquece o filho ao viajar no feriado de Natal. Essa situação é aproveitada por dois criminosos, que assal...

O projeto de lei 4.625/20 foi aprovado na câmara dos deputados no ano de 2021 e tem como objetivo aumentar em 2 meses ou 1 ano a pena do crime de abandono de incapaz e maus tratos a crianças, deficie...

Segundo o artigo 133 do Código Penal brasileiro, o abandono de capaz é o delito que pode ser atribuído ao tutor que abandonar qualquer pessoa que seja incapaz de defender-se dos riscos que o menospre...

No filme “Esqueceram de mim”, o protagonista Kevin, com apenas oito anos de idade, é deixado sozinho em casa pelos pais que viajam durante o feriado de natal, ficando vulnerável a acidentes doméstico...

De acordo com o Código Penal Brasileiro (CPB) em seu artigo 133, o abandono de incapaz é abandonar a pessoa que está sob sua responsabilidade, cuidado, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motiv...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada 1948 pela ONU, assegura a todos os indivíduos o direito à educação e bem-estar na sociedade. Entretanto, o abandono de incapaz é muito comum no...

O termo "incapaz" abrange todo aquele que não possui condições físicas e mentais de se defender sozinho, como crianças e idosos. No Brasil, é comum que muitos pais deixem seus filhos em casa enquanto...

No filme Mulan, a protagonista luta com uma espada decorada com as palavras lealdade, bravura e verdade. Ao fim da guerra, Mulan pretende reatar sua relação com a família e, consequentemente, os feit...