Abandono de incapaz em questão no Brasil

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, no governo do então presidente José Sarney, preconiza em seu artigo 5° o direito à segurança, essencial aos brasileiro e aos estr...

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, preconiza nos art. 230 e 231 que é dever da família, da sociedade e do Estado proteger o idoso, a criança, o adolescente e o jove...

Abandono de incapaz é uma lei, prevista no Código Penal, que diz a respeito sobre abandonar uma pessoa incapaz, isto é, que não é capaz de se defender de algum risco sozinha. O abandono só pode ser c...

A constituição federal de 1988, em seu artigo 6, garante cuidado e proteção como direito inerente a qualquer cidadão brasileiro. Contudo tal perrogativa não reverbera na realidade, quando o assunto é...

Com a consolidação da Revolução Industrial no final do século XX, a força de trabalho infantil se cimentou, criando uma forma de negligência a crianças. Similarmente, no Brasil contemporâneo, o opost...

No período clássico, devido as recorrentes guerras entre nações, a força física e a capacidade intelectual eram características fundamentais a qualquer cidadão. Em Esparta, por exemplo, jovens  eram ...

De acordo com o Código Penal, pratica-se um crime, desamparar a pessoa incapaz de defender-se dos riscos perante ao abandono. Ao longo da história, antecedendo as normas, no período colonial brasilei...

Na Constituição Federal, promulgada em 1988, diz que é direito de todo cidadão o bem estar e a segurança. No Brasil, entretanto, é comum observar casos noticiados de abandono de incapaz que podem res...

O clássico filme "Esqueceram de mim" retrata a narrativa de uma criança que é esquecida em casa pelos pais. Assim, de uma forma fantástica e fantasiosa, a história apresenta alguns perigos relacionad...

De acordo com o artigo 133 do Código Penal, é crime abandonar uma pessoa que esteja sob sua proteção e que seja incapaz de se defender. Embora essa ação seja considerada crime, ainda ocorre com basta...

A Constituição vigente, promulgada em 1988, garante punição ao abandono de incapaz. No entanto, essa prática criminosa está em questão no Brasil. Cabe, então, analisar duas manifestações desse impass...

Crianças de rua são mais comuns. Portanto, devido à falta de escolaridade, os problemas familiares causados ​​pelas drogas e agressões obrigam as crianças a viver nas ruas. Ao mesmo tempo, a estrutur...

No ordenamento jurídico brasileiro, o Código Penal tipifica o abandono de incapaz em seu artigo 133. Nesse sentido, percebe-se, por parte do Estado, em sede do seu poder punitivo, a intenção de repre...

O filósofo francês Sartre defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade da sociedade brasileira no que con...

No filme infantil "Esqueceram de Mim", o personagem principal, um garoto de pouca idade, é deixado em casa pelos pais enquanto estes viajam, tendo que enfrentar perigos como a invasão de um vigarista...

Na obra " Utopia" do escritor Thomas More, é retratado um ambiente ideal, no qual a consciência coletiva e a eficiência do estado são ferramentas significativas para o avanço da nação. Fora do livro,...

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6 °, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal pregorrativa não tem...

O livro, o Cidadão de Papel, de Gilberto Dimenstein, propõe tirar o automatismo do olhar e enxergar as mazelas sociais que afligem o Brasil contemporâneo. Assim, é válido destacar que a questão do ab...

Na obra cinematográfica "Esqueceram de mim", uma família de Chicago resolve passar o Natal em Paris. Entretanto, em meio às confusões da viagem, Kevin, um dos filhos é esquecido pelos pais, sendo obr...

De modo ficcional, o filme "Esqueceram de mim" tematiza o abandono de uma criança pelos pais nas férias de verão e os perigos enfrentados por ela estando só, em casa. De maneira análoga história fict...

Na obra de Pablo Picasso, "Maternidade", uma criança é protegida por sua mãe, mostrando que durante o início da vida, o cuidado parental é essencial. Porém, a temática retratada não é cumprida no Bra...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, é garantido o direito a segurança para todo cidadão brasileiro, no entanto, tal direito ainda não é garantido completamente. Uma vez q...

A falta de recursos e a negligência dos responsáveis como agentes do abandono O abandono de incapaz vem se tornando um problema cada vez mais frequente na sociedade brasileira.  Esse ato deixa a vít...

O abandono de incapaz em questão no Brasil é um problema sistémico. É notório que, o assunto seja uma discussão necessária para que possivelmente o número de abandonos no país seja menor. Naturalment...