Acessibilidade para pessoas obesas em ambientes públicos

Enviada em 11/07/2024

Conforme o Atlas anualmente produzido pela Federação Mundial da Obesidade, existe a projeção para o 2030 que cerca de 41% da população adulta no Brasil será obesa ou estará em sobrepeso. Assim, nesse contexto, a necessidade urgente de garantir acessibilidade às pessoas obesas torna-se uma questão crucial, seja para assegurar seus direitos constitucionais, seja para evitar o seu confinamento doméstico.

A princípio, é importante avaliar a acessibilidade das pessoas obesas em locais públicos. Nesse sentido, ela é um dever constitucional porque é um direito amparado no artigo 5º da Carta Magna, o qual garante a liberdade de locomoção no território nacional. Dessa maneira, por exemplo, a falta de cadeiras adaptadas nos ônibus, ou catracas com tamanho adequado, não só desrespeita os direitos constitucionais mas também limita significativamente a mobilidade dessas pessoas. Além disso, estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a falta de infraestrutura adequada em espaços públicos contribui para a exclusão social de indivíduos obesos.

Ademais, é relevante analisar a falta de acessibilidade desse segmento populacional aos equipamentos coletivos. Nessa ótica, esse fato pode agravar algumas patologias existentes, como diabete ou pressão alta, por existirem cidades muito inseguras e por consequência geradoras de mais obesidade. Por conseguinte, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, isso induz esse público a não ocupar os locais abertos e movimentados, fato que aumenta a reclusão domiciliar e o sedentarismo.

Destaca-se, portanto, a relevância e a importância dessa questão. Dito isto, as prefeituras municipais devem investir na criação de programas inclusivos especificamente voltados à inclusão de pessoas obesas nos espaços urbanos através da instalação de bancos reforçados nas praças públicas e ampliação das catracas nos transportes coletivos. Isso pode ocorrer mediante a compra de mais equipamentos adaptados para esse segmento, a fim de proteger o seu direito constitucional. Dessa maneira, as gerações futuras irão viver em um mundo mais inclusivo e empático em relação às necessidades específicas das pessoas obesas.