Acessibilidade para pessoas obesas em ambientes públicos
Enviada em 16/08/2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Apesar da normativa ser uma garantia constitucional, o referido direito não é efetivado para todos os brasileiros, uma vez que se tornou frequente a falta de acessibilidade para pessoas obesas em ambientes públicos. Isso ocorre, seja por conta do preconceito, seja pelo capitalismo. Dessa forma, faz-se necessário discutir sobre os desafios da acessibilidade para pessoas obesas em ambientes públicos.
Nesse sentido, é evidente que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas da preconceito referente a pessoas com obesidade em âmbito público. Sob esse viés, o filósofo Aristóteles afirma que a política deve ser utilizada de modo que a justiça e o equilíbrio social sejam alcançados. No entanto, é possível perceber, no Brasil, que os indivíduos sofrem com a discriminação recorrente.
Ademais, outro fator preponderante é que, o capitalismo, sistema que visa o lucro em detrimento do bem-estar dos indivíduos, dita as regras da sociedade. Assim, as pessoas sofrem com locais e roupas sob medidas, privando, com isso, do direito de ir e vir, e inviabiliza, assim, o que está previsto na Constituição. Desse modo, o panorama conflituoso explicita a necessidade das instituições governamentais em atuarem de forma mais efetiva, promovendo, por exemplo, direitos iguais. Assim, a questão de acessibilidade para pessoas obesas em ambitos públicos será minimizada.
Portanto, percebe-se que discutir os desafios da acessibilidade para pessoas obesas em ambientes públicos é relevante e precisa de atenção. Destarte, o Ministério dos direitos humanos e cidadania, órgão respónsavel pela promoção e proteção dos direitos dos indivíduos, deve implementar ações que combatam o preconceito e minimizem os impactos do capitalismo, por meio de leis e incentivos fiscais, a fim de melhorar as condições de acessibilidade de pessoas obesas em ambiente público. Assim, os direitos constitucionais poderão ser concretizados.