Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Baby Boom (explosão de bebês), é o termo utilizado para explicar o aumento populacional nos anos seguintes à 2ª Guerra Mundial. Por isso, nesse período houve uma grande expansão demográfica. Em paralelo com a atualidade, o aumento da gravidez na adolescência resulta no crescimento desordenado da população. Sendo assim, tal fato está ligado diretamente à falta de planejamento familiar associado à inércia estatal.

Mormente, é imprescindível destacar que o crescimento das famílias não ocorre de maneira ordenada no país. Assim, a Organização das Nações Unidas (ONU) informou que, no Brasil, a taxa de jovens gravidas é de 62 para cada grupo de mil meninas na faixa etária entre 15 e 19 anos, ou seja, maior que a média mundial. Consequentemente, este é um fator de risco social, tendo em vista que a mortalidade materna é uma das principais causas da morte entre mulheres de 15 a 24 anos, de acordo com a ONU.

Somado a isso, o governo não desenvolve medidas eficientes para controlar esse problema. Porém, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é responsabilidade do Estado proporcionar condições para que todos tenham acesso a informações, meios, métodos e técnicas para a regulação da sua fecundidade. Dessa forma, o Sistema Único de Saúde (SUS) distribui métodos contraceptivos e oferta o teste rápido para gestantes, entretanto, as campanhas preventivas não demonstram resultados efetivos.

Portando, é papel do Estado promover medidas para redução da gravidez na adolescência. Desse modo, o Governo Federal deve intensificar a política nacional de planejamento familiar, por meio da revisão e atualização da Lei instituída em 1996. Outrossim, é importante realizar palestras nas escolas e ampliar a distribuição dos métodos contraceptivos, especialmente em comunidades carentes. Com isso, espera-se minimizar os impactos na sociedade, reduzir os índices citados pela ONU e promover um crescimento ordenado, diferente do ocorrido no fenômeno Baby Boom.