Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

De acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas a taxa brasileira de gravidez na adolescência está acima da média em relação as taxas da América Latina e o Caribe, visto que possui 68,4 nascimentos ao contrário do Caribe e da América Latina que possuem 65,5 nascimentos. Nessa perspectiva, no Brasil, ocorre uma defasagem nas práticas de ações governamentais em relação a gestação na juventude, pois o Estado deveria intervir diretamente na educação pública do país, além de associar politicas públicas as regiões que possuem vulnerabilidade sobre os casos de gravidez.

Nesse sentido, as ações públicas para reduzir os índices de gestação na adolescência deve está associada diretamente com as instituições de ensino do país, uma vez de acordo com a pesquisa realizada pela Federação Internacional de Planejamento Familiar constatou que o Brasil possui os piores índices de educação sexual nas escolas quando comparado com outros países da América Latina. Isso deve-se ao fato de que o Brasil não possui uma matriz curricular de ensino que aborde sobre o tema, pois o país ainda é conservador e com excesso de tabus, comprometendo o conhecimento dos jovens em relação aos cuidados que devem possuir nas relações sexuais, como, por exemplo, o uso do preservativo e os meios contraceptivos para prevenir uma gravidez indesejada.

Ademais, as regiões Norte e Nordeste que são mais vulneráveis, considerando a questão de desigualdade social e o descaso histórico governamental nessas regiões que existiu desde a formação do Brasil, aos casos de gravidez na adolescência devem possuir apoio de ações públicas com o intuito de atenuar essa questão. Isso pode ser observado pelo levantamento de dados realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que explana a concentração de gravidez indesejada na adolescência está nas regiões Norte e Nordeste, sobressaindo entre mulheres negras e com baixa escolaridade. Com isso, é válido ressaltar que a gravidez na juventude não está associado apenas ao comportamento dos adolescentes, bem como a realidade vivenciada por esses jovens, sendo necessário o mapeamento da realidade nas regiões do país para a elaboração de políticas pontuais.

Portanto, é necessário que o Estado elabore ações públicas para que o Ministério da Educação possa intervir nas escolas do pais, através da inserção da educação sexual na matriz curricular de ensino, bem como proporcionar cursos aos professores para que compreendam a necessidade de lecionar sobre a proteção nas relações sexuais e a prevenção de uma gravidez indesejada aos discentes. Além disso, o Estado deve propor uma mobilização e articulação dos Conselhos Tutelares, para que estes interfira nos estados do país, sobretudo, nos estados do Norte e Nordeste, por meio de visitas mensais nas famílias mais vulneráveis, com o intuito de prevenir a gravidez na adolescência.