Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

A obra cinematográfica “Simplesmente Acontece”, de 2014, relata a história de Rosie, uma jovem de 18 anos que, após a festa de formatura de seu colégio, acaba engravidando. Assustada, a adolescente decide dar continuidade a gestação e entregar o bebê a uma família adotiva, decisão que muda após seu nascimento. Rosie abraça a maternidade e inicia a difícil jornada de uma jovem mãe que luta para criar seu filho e a si mesma. Concomitante a isso, no Brasil, é crescente o número de adolescentes grávidas. Nessa perspectiva, os desafios que circundam a conjuntura devem ser analisados e superados.

É relevante abordar, primeiramente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a lei que assegura o direito a saúde e prevenção aos jovens, sobretudo, quanto as relações e práticas sexuais, visando o combate a propagação de doenças sexualmente transmissíveis (DST’s) e da gravidez precoce. Contudo, a realidade mostra-se oposta e o resultado pode ser refletido no cenário atual. Segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2018, a América Latina apresenta a segunda taxa de gravidez na adolescência mais alta no mundo, superada apenas pela África Subsaariana. Somente no Brasil ocorrem cerca de 68 nascimentos para cada mil adolescentes com idade entre 15 e 19 anos.

Faz-se mister ainda, salientar as etiologias que desencadeiam tal quadro social, como o início prematuro a vida sexual, na qual muitos jovens não possuem domínio sobre os meios de proteção e prevenção a gravidez, bem como a escassez de informações nos âmbitos familiar e escolar, que não preparam ou alertam adequadamente aos adolescentes quanto a essa circunstância. De acordo com o poeta Pablo Neruda: “Somos livres para fazer escolhas, mas prisioneiros das consequências”, consolidando que a necedade e o despreparo acerca das ações podem prejudicar o indivíduo.

Infere-se, portanto, que há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem uma melhor qualidade de vida a todos. Dessa maneira, urge que o Ministério da Saúde, juntamente com o setor midiático, promova campanhas e programas que divulguem a incidência da gravidez precoce e suas consequências, objetivando conscientizar e alertar a população. Ademais, o Ministério da Educação  (MEC) deve, por meio de palestras e debates, com profissionais qualificados, direcionadas aos jovens e suas famílias quanto a importância da educação e a consciencialização sexual, visando instruí-los quanto aos meios de proteção e prevenção, não somente da gravidez, mas também as DST’s. Dessa forma, o Brasil pode superar esse desafio.