Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Nas mais diversas civilizações do mundo antigo, é possível verificar o culto às deusas relacionadas à fertilidade ou à maternidade, como é o caso de Ísis para os egípcios, Afrodite para os gregos ou Vênus para os romanos. Atualmente, no que pese o encanto pela gestação de um novo ser, este ganha contornos de preocupação quando é gerada em um corpo juvenil como o adolescente. Nesse sentido, medidas estatais se fazem necessário para melhor orientação dessa camada da população, de modo a prevenir a gravidez nessa fase da vida.

Com efeito, observa-se que o sexo, apesar de algo natural e responsável pela perpetuação da espécie humana, é algo que é pouco discutido de forma adequada. Isso ocorre porque a temática é permeada por um tabu cultural, muitas vezes relacionados a moral religiosa. Diante disso, a discussão que envolve as práticas sexuais, como a prevenção de doenças e gravidez, sobretudo na adolescência, ainda é pouco debatida nos principais ambientes que deveriam ser responsáveis por promover este tipo de informação, como a escola e a família. Esses vazios na promoção da educação sexual de adolescentes contribui, por exemplo, para a alta quantidade de gestações entre jovens de 15 a 19 anos no Brasil, chegando ao índice de 16% dos nascidos em 2016, segundo dados do SINASC. Tal número torna uma exigência o desenvolvimento de  políticas públicas tanto para reduzir esse percentual, bem como para acompanhar as mães e os bebês advindos desse contexto.

Ademais, a alta taxa de gravidez na adolescência no Brasil demonstra uma das faces mais tristes do país: a desigualdade. Isso porque, segundo dados do Ministério da saúde, esse tipo de gestação atinge em maior grau setores específicos da sociedade, ocorrendo principalmente em regiões periféricas das cidades ou zona rural, como também entre famílias de baixa renda e menor escolaridade. Diante disso, é perceptível que essa problemática está para além de uma perspectiva moral. Dessa forma, tratar o assunto na maior amplitude possível, compreender sua complexidade e propor ações se torna tarefa estatal, tendo em vista os reflexos sociais que o envolvem.

Pelo exposto, percebe-se que é nítida a necessidade de desenvolvimento de ações estatais que apresentem respostas ao problema da gravidez na adolescência. Faz-se necessário, portanto, que o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, desenvolva um programa de orientação sexual a ser desenvolvido nas escolas, por meio de palestras e debates, abordando os métodos contraceptivos, bem como a distribuição de preservativos já ofertados pelo SUS, com a finalidade de instruir melhor este público e disponibilizar os meios materiais para prevenção, de modo a reduzir os preocupantes índices de gestações nessa faixa etária.