Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

No filme “Preciosa”, é retratado a vida de uma jovem com muitos sonhos que foi violentada pelo seu pai e impedida de viver a sua adolescência. Fora da ficção, a realidade brasileira tem sua similaridade. Isso se evidencia não só na falta de aplicabilidade das leis e políticas públicas que visam dirimir tais casos, como também as inúmeras consequências na vida dos adolescentes.

Em primeira instância, é importante ressaltar que o Estatuto da criança e do adolescente (ECA) garante proteção e segurança a todos os jovens. No entanto, a lei não tem sido aplicada na íntegra, visto que a exploração e violência sexual entre jovens cresce exponencialmente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a cada cinco bebês que nascem, um tem mãe entre 15 e 19 anos e mitos delas sofreram abuso. Nesse viés, nota-se que muitas crianças perdem o direito de viver a sua infância e tornam adultos precocemente, o que acarreta inúmeros malefícios.

Ademais, convém frisar ainda o alto número de evasão escolar, preconceito e por conseguinte a depressão por conta de uma gravidez precoce, assunto esse pouco discutido na escola e família. Segundo Sigmund Freud, questões consideradas um “tabu” devem ser debatidas e esclarecidas para toda a sociedade. Porém, o sexo é praticado cada vez mais cedo e pouco falado. Em consequência, muitas adolescentes ficam grávidas de maneira inesperada e acabam desistindo dos estudos, e a pressão psíquica é muito grande, pois são discriminadas por outras pessoas, o que acarreta casos de depressão e suicídio. Logo, debater esse assunto é uma das formas de dirimir as muitas consequências que o silêncio traz.

Fica claro, portanto, que é mister a adoção de ações que visam reverter esse quadro de gravidez precoce. Cabe ao Governo em consonância com o ECA, investir em políticas públicas voltadas para os jovens e sexualidade, e cumprir as leis já existentes, garantindo proteção e punir não só de forma coercitiva, mas educativa, com trabalhos voluntários, todos aqueles que violarem a lei. Por fim o Ministério da Educação deve incluir na grade curricular disciplinas que tratam de temas sociais pouco discutido, como sexo, e fornecer debates e palestras para pais e filhos, com o objetivo de quebrar o “tabu” sobre o tema e trazer informação e conhecimento que buscam minimizar o número de gravidez na fase da juventude.