Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS, o Brasil está entre os países com maior número de casos de gravidez precoce. Diante desta informação é possível inferir que as ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência são ineficazes e precisam ser analisadas para promover mudanças a este respeito.

A princípio, fica evidente que o direito à saúde dos adolescentes é negligenciado pelo poder público uma vez que, segundo a OMS cerca de 20% dos partos realizados no Brasil são de mulheres entre 15 e 19 anos. Neste contexto, observa-se que houve falhas na prevenção da gravidez, seja na disponibilização e acesso aos métodos contraceptivos seja no acesso adequado ao planejamento familiar. Desta forma, a ineficácia do poder público em ações preventivas implica no aumento de casos de gravidez precoce.

Entretanto, é importante destacar que ainda impera a falta de educação sexual e consequente ausência de planejamento familiar. A esse respeito, o Ministério da Educação (MEC) propõe que o assunto faça parte da formação do aluno através de discussões interdisciplinares. No entanto, na prática escolar a educação afetivo sexual é abordada de forma superficial e muitas vezes, preconceituosa, o que dificulta o acesso ao conhecimento necessário para que os adolescentes tenham decisões conscientes e com isso, consigam fazer o planejamento familiar adequado.

Portanto, a redução da gravidez na adolescência implica em ações governamentais eficazes. Para isso, é necessário que o Ministério da Saúde (MS) disponibilize nos postos de saúde os insumos necessários ao planejamento familiar e capacite os profissionais de saúde e professores, por meio de cursos online de formação continuada para que eles possam atender e instruir os adolescentes adequadamente. Somente com ações pontuais e educação da população para a sexualidade responsável o direito à saúde será de fato garantido e o Brasil sairá da lista dos países com maior número de gravidez na adolescência.