Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Brás Cubas, o defunto-autor de Machado de Assis, diz em suas “Memórias Póstumas” que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. Talvez hoje ele percebesse acertada sua decisão: a postura repugnante do Estado e de muitos brasileiros frente à gravidez precoce, problemática que põe em risco a vida de muitos adolescentes. Esse contexto é intrinsecamente ligado à realidade do país, seja pela pouquidade de políticas públicas, seja pela má formação socioeducacional da população.

Em primeiro plano, é importante salientar que, segundo o filósofo ateniense Sócrates, os erros são consequências da ignorância humana. Seguindo essa linha de raciocínio, o absentismo de políticas informativas e preventivas aos jovens é causa basiliar na corrida contra esse atraso social, haja vista que, o sistema torna-os passivos quando os priva acerca dos riscos e das consequências da gravidez na adolescência. Essa conjuntura, de acordo com as ideias do contratualista John Locke, configura-se uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que tais cidadãos gozem de direitos imprescindíveis (como direito à informação e ao bem-estar social).

Outrossim, segundo dados do Ministério da Saúde, 2018, a gravidez precoce ocorre majoritariamente nas camadas mais pobres da sociedade brasileira. Consoante ao sociólogo Émile Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar. À vista disso, observa-se que a gravidez pós-infância se encaixa na teoria do sociólogo, uma vez que, se uma criança vive em uma família com esse comportamento, tende a adotá-lo também por conta da vivência em grupo. Dessa maneira, torna-se evidente que tal cenário é intensificado pela manutenção de uma defeituosa formação socioeducacional.

Sendo assim, é indispensável a adoção de medidas capazes mitigar tal infortúnio. Para isso, urge que o Governo Federal junto ao Ministério da Saúde, disponha de um projeto de palestras informativas e preventivas ministradas por agentes de saúde e psicólogos, em todas as instituições de ensino, com a participação de familiares, a fim de que haja a formação de pensamento crítico acerca dos riscos e das consequências da gravidez precoce, em prol de um Brasil desenvolvido socialmente e formar um legado de que Brás Cubas pudesse se orgulhar.