Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

No livro “Clara dos Anjos”, de Lima Barreto, Clara, uma adolescente caseira, do subúrbio e de pouca instrução, precisa lidar sozinha com uma gravidez precoce, já que o pai da criança, Cassi, a abandona. Apesar de ficcional, a problemática assemelha-se ao contexto atual e, dessa maneira, ações governamentais são necessárias para que haja diminuição da incidência da gravidez na adolescência e, consequentemente, das suas implicações.

É importante analisar, antes de tudo, as causas desse cenário. Por certo, no Brasil, de acordo com o Senado Federal, 71 em cada 1000 gestações são consideradas precoces - quando a gestante tem entre 10 e 19 anos. Essa incidência é consequência da tradição patriarcal enraizada que impede que as famílias e as escolas orientem as crianças e os adolescentes. Prova disso é o Código Civil de 1916 que determinava que o marido era o chefe da sociedade conjugal. Logo, de certa forma, isso inibiu a discussão aberta sobre sexualidade e, consequentemente, formas de contracepção e planejamento reprodutivo, o que leva a gravidez precoce.

Cabe destacar, ainda, as implicações da gravidez na adolescência. Decerto, a concepção de uma criança durante o período escolar é uma intervenção prejudicial no desenvolvimento estudantil e, por conseguinte, na inserção no mercado de trabalho e na independência financeira. Soma-se a isso a falta de apoio familiar e, muitas vezes, relações de poder entre cônjuges. Multiplica-se pelos efeitos físicos e psíquicos, como depressão pós-parto, e somente um resultado será possível: exclusão biopsicossocial do adolescente. Percebe-se, então, certa urgência na adoção de medidas que trabalhem esses problemas e seus efeitos.

Fica evidente, portanto, que são imprescindíveis ações governamentais que reduzam as implicações da gravidez precoce. Por isso, cabe ao Ministério da Saúde, em conjunto com o Ministério da Educação, criar um programa de prevenção a gravidez precoce nas escolas. Esse programa precisa ser aplicado em escolas públicas e particulares, para crianças do ensino fundamental e médio, e deve consistir em palestras sobre educação sexual que informem desde o reconhecimento de atitudes por parte dos adultos, como abusos, ao ato sexual e formas de contracepção. Assim, o padrão patriarcal será rompido e as crianças e os adolescentes terão conhecimento para embasar as suas ações de forma consciente. Dessa maneira, a problemática permanecerá apenas na ficção, como em “Clara dos Anjos”.