Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

O poema “No meio do Caminho”, do escritor modernista Carlos Drummond de Andrade, retrata, de forma metafórica, a existência de dificuldades no percurso humano. Analogamente, o alto número de casos de gravidez na adolescência, tornou-se uma pedra no caminho da sociedade contemporânea, haja vista que impede a possibilidade da superação dos obstáculos (metafóricos) do texto de Drummond. Assim, a ausência da educação sexual dentro do ambiente familiar e escolar, além do falho cumprimento de políticas públicas que evitem a violência sexual contra adolescentes, como causa de uma gravidez indesejada, contribuem para a persistência desse grave problema na sociedade brasileira.

Em primeiro plano, é indubitável que a falta de educação sexual no âmbito familiar e escolar é um dos impulsionadores nos casos de gravidez na adolescência. Segundo o IBGE, a cada cinco bebês nascidos, um é filho de uma jovem com idade entre 15 e 19 anos, sendo que 85% delas não completaram o ensino médio. Normalmente, essas meninas crescem sem terem acesso ao ensino-aprendizagem de conteúdos relacionados com a sexualidade. Isso se deve, principalmente, pela ignorância e censura de seus responsáveis, que estabelecem tabus em relação à absorção desse tipo de conhecimento. Além disso, a questão das classes sociais faz-se presente, pois, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), o número de casos de gravidez prevalece em famílias de baixa renda, principalmente por muitas não possuírem acesso à educação e saúde de qualidade.

Em segundo plano, é fulcral pontuar que a ineficácia da atuação dos setores governamentais destaca-se como uma das causas dos altos índices de gravidez na adolescência. A Constituição Federal de 1988 prevê que é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos a garantia de segurança pública. Entretanto, isso se torna falho quando se trata da violência contra mulheres adultas, crianças e adolescentes, que passam por casos de violência sexual e estupro, resultando, muitas vezes, em uma gravidez indesejada causada pelo agressor. As políticas públicas que preveem os direitos da mulher acabam por se tornarem falhas nesses casos, o que contribui para o crescimento do número de gravidez na adolescência.

Destarte, para que os índices de gravidez na adolescência sejam reduzidos, é necessário que o MEC, em colaboração com as instituições de ensino, promova palestras e aulas abordando o tema da educação sexual entre os adolescentes, junto com a participação e apoio de seus responsáveis, com o objetivo de conscientizar através do conhecimento. Além disso, é imperativo que o Estado fiscalize e garanta o cumprimento dos direitos da mulher no que diz respeito à segurança, junto com a participação de médicos e psicólogos, para que auxiliem na recuperação física e mental, em casos como uma gravidez indesejada.