Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

A série americana, “Avós de primeira viagem”, relata a vida de milhares de adolescentes grávidas e suas consequências. Analogamente, essa mazela social está presente no Brasil contemporâneo devido à ineficácia da educação sexual associada à desigualdade social que implica em consequências psicológicas e socioeconômicas para a gravidez precoce. Assim, é necessária a ação de diversos setores sociais para atenuar essa problemática.

A priori, a Constituição Federal de 1988, promulgada com base nos direitos humanos, prevê como parte do dever do estado proteger e educar as crianças e adolescentes. Contudo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, das crianças nascidas 20% tem pais com idades entre os 15 e 19 anos. Desse modo, a negligência no desenvolvimento da educação sexual por parte do Estado, devido ao senso comum que esta incentiva a se tornarem sexualmente ativos bem como o crescimento precoce, expõe estes adolescentes a doenças psicológicas como ansiedade e depressão devido a imaturidade para lidar com essa responsabilidade. Logo, fica evidente que tal negligencia contribui para a manutenção dessa problemática.

Ademais, em um país com dimensões continentais como o Brasil, a desigualdade social implica na manutenção dos casos de gravidez na adolescência. Nesse contexto, na região norte e nordeste, que possuem os maiores índices de desigualdade social, o número de adolescentes grávidas corresponde a 22%. Nesse sentido, por se encontrarem em estado de marginalização as jovens grávidas se veem impossibilitadas de continuarem o processo de educação e se tornam vulneráveis devido à baixa renda. Assim, para a educadora Erica Guerra, tal situação induz o alto índice de evasão escolar e a inserção prematura no mercado de trabalho e, por conseguinte a falta de perspectiva de crescimento profissional e baixa remuneração.

Portanto, torna-se evidente a necessidade de medidas que alterem esse cenário. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação juntamente com as Secretarias Municipais, através de verbas provindas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, criar um projeto em combate a gravidez na adolescência bem como o apoio as jovens gravidas, no qual consistira em minicursos de educação sexual, ministrados por médicos, bem como a disponibilização de psicólogos para auxiliar na adaptação das adolescentes grávidas. Além disso, deve ser criada uma bolsa de auxílio financeiro para que estas permaneçam na escola e tenha acesso a um futuro promissor.