Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

O documentário “Meninas” de Sandra Werneck, produzido em 2006, retrata a realidade de quatro adolescentes que engravidaram e os desafios de cada uma nesse novo processo. A partir desse contexto, mais de uma década que se seguiu, hodiernamente, ainda é frequente a incidência da gravidez precoce no Brasil, haja vista a negligência do Estado com esse grupo. De modo que, a vulnerabilidade socioeconômica e a falta de orientação, são fatores que contribuem com essa disfunção.

A priori, cabe ressaltar que erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais é um objetivo fundamental do Estado, previsto na Constituição Federal de 1988. No entanto, os maiores índices de adolescentes grávidas derivam de famílias pobres, em sua maioria, negras. Partindo dessa premissa, é premente o desvelo para tal questão, uma vez que, o descaso abordado promove um ciclo vicioso de pobreza e exclusão social, tendo como consequência o aumento da gravidez na adolescência.

Por conseguinte, o fator informacional é imprescindível para a redução da gravidez precoce. Além de contribuir com a quebra de ciclos viciosos, atua como agente preventivo ao evitar que mais adolescentes se tornem mães muito cedo. Segundo o educador brasileiro Paulo Freire, a educação é a principal ferramenta para o desenvolvimento do país. Desse modo, a educação, por meio da conscientização e orientação, torna-se a medida mais eficaz contra essa mazela social.

Em suma, são necessárias ações diligentes que atenuem a disfunção atual. Dessa forma, urge que o Ministério da Educação junto à Assistência Social, promova, mediante verbas governamentais, campanhas que abordem a educação sexual nas escolas, não com o intuito de estimular a sexualização precoce, mas sim, informar sobre as consequências de uma gravidez indesejada e as doenças que podem ser transmitidas entre os adolescentes. Além disso, é essencial a criação de políticas públicas pautadas na permanência dos jovens nas escolas, diminuindo assim, as desigualdade sociais e fazendo valer a Constituição de 1988.