Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

No romance de José de Alencar, Iracema, a jovem indígena que dá nome ao livro, acaba por gestar um filho de Martim, um português com quem se relaciona amorosamente. Durante esse período gestacional e após o nascimento da criança, a mãe sofre com problemas de amamentação e emocionais, que acarretam seu falecimento. No entanto, essa cena não está distante da realidade manifestada no plano social, visto que a gravidez precoce se faz presente, devido à falta de instrução sexual nas escolas e nas famílias, por esse assunto permanecer como um tabu e a restringência do saber apenas aos privilegiados na estrutura social.

A priori, é válido ressaltar que o óbice da problemática situa-se na falta de conhecimento do assunto durante essa fase de descoberta sexual. De acordo com Habermas, a razão comunicativa é a característica primordial no interior de qualquer estrutura, nas quais se faz necessária a existência de debate e discussão a respeito das consequências da gravidez na adolescência, como a evasão escolar e dificuldades econômicas, além da exposição dos métodos contraceptivos existentes que se encontram disponíveis no sistema público de saúde, disponíveis para todos. Desse modo, é encontrado na comunicação um método de prevenção e diminuição dos casos de gravidez e também infecções sexualmente transmissíveis.

Ademais, é fato que a gestação infanto-juvenil ocorre mais comumente em regiões periféricas, nas quais o índice de pobreza é mais elevado. Segundo as ideias propostas por Pierre Bourdieu, na teoria do “Capital Cultural” em 1977, as pessoas são privilegiadas nas instituições por suas condições socioeconômicas, e no cenário hodierno, esse quadro ainda persiste, devido a inacessibilidade à educação  e informação presentes em espaços indigentes. Não obstante, a situação parece não ser revertida por conta da escassez de medidas públicas direcionadas exclusivamente para esse público, na intenção de atingir e conscientizá-los. Devido à esses motivos, a concepção adolescente acaba por se tornar um ciclo infindável, análogo ao de Fabiano em Vidas Secas.

Infere-se, portanto, a necessidade de atuação governamental para combater o impasse. Para que isso ocorra, cabe ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, em conjunto, promover a criação de módulos de aula na rede pública de ensino que abordem a educação sexual a partir do sétimo ano do ensino fundamental, para que os alunos saibam como agir e evitar uma gestação.  Nessas aulas, deve ser abordado temas como o uso de preservativos, os procedimentos ao tomar pílulas anticoncepcionais e onde encontrar ambos. Assim, o número de adolescentes grávidas decrescerá e gestações infelizes como a de Iracema, serão expulsas gradativamente da sociedade.