Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

No seriado “Elite”, original da Netflix, a personagem Marina que, ainda na juventude, engravida, o que contribui para que a jovem tenha que enfrentar várias adversidades. Fora da ficção, a gravidez precoce configura-se como um problema, uma vez que a insuficiência de educação sexual, somada à omissão dos pais, corroboram na construção de inúmeros obstáculos para mitigar essa problemática. Nesse viés, subterfúgios precisam ser encontrados para reverter esse cenário.

A princípio, a Constituição Cidadã - norma de maior hierarquia dos sistema jurídico nacional -, o artigo 5º, assegura o direito à educação. Contudo, observa-se o desrespeito a essa garantia, sobretudo, devido à escassez de educação sexual, já que, segundo a Organização Mundial da Saúde, as taxas de gravidez na adolescência são expressivas, com efeito, nas  pessoas mais marginalizadas, que com à desinformação, continuam inertes em relação ao problema. Logo, faz-se mister a ação do Governo em promover melhorias nas instituições educacionais.

Outrossim, evidencia-se a ausência de debates familiares acerca da sexualidade também como um fator para a persistência desse impasse na sociedade. Nesse sentido, de acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade é como um “corpo biológico” composta por partes que interagem entre si, encontra-se desafável, por razões histórico-culturais, como a religião, não ocorre nas famílias quando o tema é sexo. Desse modo, é importante o protagonismo familiar para que essa adversidade seja efetivamente mitigada.

Portanto, são prementes mais medidas de intervenção para atenuar esse impasse. Para isso, cabe ao Ministério da Educação instruir crianças e adolescentes, por intermédio de palestras e seminários, periodicamente, nos ambientes escolares com a participação de profissionais qualificados com o fito de assegurar a cidadania legislativa. Ademais, é crucial o debate familiar que instruam os jovens, de modo a evitar situações que, assim como em “Elite”, têm sido reproduzidas na vida real.