Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

O princípio da Isonomia, presente na Constituição Federal, em que “todos são iguais perante a lei”, representa o símbolo da democracia, pois indica um tratamento justo a todos os cidadãos. No entanto, ao analisar as consequências que levam a gravidez na adolescência, nota-se que esse ideal proposto pela Constituição não é visto na prática. Isso porque um dos principais responsáveis pelo quadro de gestação jovem é o governo. Sobre isso, cabe citar a desigualdade social e a falha governamental como fatores que favorecem esse cenário.

A princípio, é possível perceber que tais circustância devem-se ao alto índice de desigualdade vigente na sociedade brasileira. Acerca disso, de acordo com os dados levantados pelo IBGE, em 2018, os 5% mais pobres ganharam 3% a menos, enquanto que os mais ricos, que representam 1% da população, viram seus rendimentos crescer mais de 8%. Isto posto, segundo o artigo gravidez na adolescência e impactos no desenvolvimento infantil, apresentado pelo site adolescência e saúde, são perceptíveis a diferença de gravidez precoce entre famílias de baixa renda e aquelas de nível socioeconômico mais privilegiado. Sendo assim, enxerga-se a necessidade de uma possível evasão escola - onde poderiam ter acesso a uma educação sexual - para auxiliar na renda familiar.

Outra questão relevante nesse debate, é o papel do Estado em cumprir com os seus deveres perante a sociedade. Sabe-se que, o governo tem sido falho em criar políticas afirmativas que visem opções de redução no número de adolescentes em caso de gravidez precoce. Dado isso, o Ministério da Saúde, alerta que, atualmente dois terços das mulheres que dão à luz no Brasil têm idade entre 10 e 19 anos. Com isso, nota-se a falha do governo em apresentar argumentos plausíveis que atentem aos jovens sobre os riscos e consequências que uma gravidez precoce pode causar na vida dos adolescentes. Como consequência, observa-se a importância de existir, por lei, o ensino a educação sexual no Brasil.

Assim, conforme afirmou o filósofo René Descartes, não existem soluções fáceis para problemas difíceis. É fundamental, portanto, que o Estado em parceria com o Ministério da Cidadania, promova ações que visem reduzir o índice de desigualdade no Brasil, viabilizando mais oportunidades de emprego a camadas sociais pobres, com o intuito de ter pais empregados e filhos que possam ter acesso de forma a qualquer outro cidadão a escola. Ainda por ações governamentais, cabe ao governo cumprir com suas funções dentro do Estado, é necessário criar leis que assegurem a importância de ser obrigatório a educação sexual dentro das escolas, a fim de viabilizar esse assunto dentro das instituições com o intuito de reduzir o número de jovens adolescentes no Brasil. Com a união desses fatores, espera-se alcançar uma sociedade com um índice menor de gravidez precoce.