Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Enviada em 30/04/2020

No filme “Juno”, a personagem de 16 anos que dá nome à obra engravida, por um descuido, de seu colega de classe. Assim como na ficção, a gravidez na adolescência é um problema que atinge uma grande parcela da população brasileira, e é causada por aspectos como a falta de educação sexual nas escolas e a baixa perspectiva em relação à mobilidade social, por meio da educação, das jovens brasileiras. Desse modo, cabe ao Governo a adoção de medidas como o ensino no que tange à sexualidade nas escolas, e o maior investimento no ensino técnico em todo o país, com o fito de alterar o cenário alarmante vivenciado no país.

Em primeira análise, é evidente que a desinformação está intrinsecamente relacionada aos altos índices de gravidez precoce. Segundo o UNAIDS, guia técnico promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a educação sexual é um programa de ensino sobre os aspectos cognitivos, emocionais, físicos e sociais da sexualidade e objetiva o empoderamento de crianças e jovens para que vivam com  bem estar e dignidade, detendo as informações necessárias para se prevenirem de doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez na adolescência. Porém, o Brasil ainda não inseriu esse ensino na base curricular  comum dos alunos, fator que compromete a saúde de jovens e crianças e consequentemente de seus filhos.

Em segunda análise, nota-se que a falta de uma perspectiva em relação à escolaridade está associada à gravidez na adolescência. De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais de 2015, das meninas que tinham ao menos um filho, 85% não completaram o ensino médio. Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de um maior investimento governamental, visando o oferecimento de cursos técnicos para a formação da mão-de-obra específica requerida pelo mercado de trabalho. Todavia, hodiernamente, vê-se um corte de gastos destinados às escolas técnicas, elemento que agrava a situação da evasão escolar e por conseguinte os números da gestação precoce no país.

Logo, salientando a difícil realidade da gravidez na adolescência no Brasil, cabe ao Ministério da educação a inserção da educação sexual na base nacional curricular comum, por meio de aulas semanais ministradas por profissionais da saúde e psicólogos, a partir do primeiro ano do ensino fundamental, com o fito de conscientizar os jovens e adequar o país ás recomendações da OMS. Além disso, cabe ao mesmo Ministério o aumento de investimentos em escolas técnicas em todo o país, com o propósito de propiciar a mobilidade social por meio da educação às jovens brasileiras e permitir o aumento da perspectiva de inserção no mercado de trabalho, para que situações como a de Juno tornem-se gradativamente incomuns no Brasil.