Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

De acordo com Artigo l da constituição de 1988 um dos fundamentos da Republica Federativa do Brasil, é a dignidade da pessoa humana. Entretanto, esse dispositivo não vem sido cumprido em sua totalidade, haja vista problemas relacionados a gravidez precoce no país.Nessa perspectiva, dois aspectos são relevantes a negligência estatal, bem como a falta de acesso á educação. Por isso, combater esse imbróglio, é a medida que se impõe.

De início, vale ressaltar que a ocorrência de maternidade adiantada entre as adolescentes, deriva da negligência estatal. Nesse sentido, conforme a teoria contratualista de Rousseau, o Estado deve resolver de maneira justa e equânime todas as questões sociais, como dar auxilio e apoio para famílias em vulnerabilidade social com o fim de preservar a infância e adolescência de meninas de 10 a 19 anos. Nesse contexto, segundo o relatório da OMS em 2018, a gravidez na adolescência afeta principalmente em famílias de baixa renda que tem menos oportunidades e acessos á informações que as demais. Como desdobramento dessa realidade, pode vir a ocorrer diversas complicações tanto para a mãe que é muito jovem, como para o bebê que corre o risco de crescer sem estrutura familiar.

Além disso, é inegável que a gestação prematura procede ainda da falta de acesso á educação sexual nas escolas. Tal afirmativa é dada, uma vez que, a escola frequentemente se isenta do papel de informar os alunos desde cedo sobre os cuidado necessários com a sexualidade, como forma de evitar gravidez indesejada. Nesse contexto, de acordo com o pensador e educador Paulo Freire a educação deve entrar em dialogo com a realidade os alunos, ora, se a maior parte dos professores não ensinam as alunas a lidarem com a sexualidade de forma responsável, casos de gravidez precoce irão se expandir cada vez mais. Não se pode deixar de lado á gravidade dassa situação, vias tangíveis são necessárias para enfrenta-la.

Portanto, cabe as Escolas do Brasil, garantir o acesso de adolescentes e jovens a uma disciplina voltada e educação sexual, com a proposta que, o Ministério da Educação inclua na grade curricular conteúdos relacionados a saúde sexual, no intento de dialogar com a realidade dos jovens, e formar jovens responsáveis para reduzir os índices de gravidez não planejada. Ademais, o Ministério da Cidadania deve promover ações sociais que busquem facilitar o acesso as informações para famílias humildes como, ampliação de distribuições de contraceptivos e também disponibilização de um ginecologista nas unidades básicas de saúde como forma de informar, auxiliar e evitar uma gravidez indevida. Desse modo, com medidas gradativas a negligência estatal e a ignorância sexual serão amenizadas e o dispositivo legal será cumprido em todo território nacional.