Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

O desenvolvimento do preservativo, no início do século XX, e dos contraceptivos, em meados de 1960, provocaram uma grande revolução sexual para as mulheres que, agora, podem escolher quando e se querem ter filhos. Conduto, a persistência do tabu quanto às relações sexuais na sociedade brasileira, bem como as ações governamentais ainda conservadoras e ineficientes de contracepção auxiliam na manutenção da gravidez na adolescência no país, majoritariamente não planejada, que provoca danos sociais e psicológicos às jovens, necessitando, portanto, ser combatida.

Diante disso, é indubitável que a escassez de espaços de diálogo sobre o sexo e suas implicações, especialmente nas escolas, esteja entre as causas dessa preocupante realidade. Segundo Anísio Teixeira, intelectual brasileiro, as escolas são responsáveis pela mudança de atitudes. Nesse sentido, a falta de debate sobre as relações sexuais com os adolescentes e suas famílias, nas instituições de ensino, possibilita a permanência do tabu social quanto a tal tema, o que dificulta a orientação da juventude a respeito das práticas sexuais seguras, a exemplo uso da camisinha. Como consequência  tem-se a manutenção da gravidez precoce a qual eleva o índice de evasão escolar entre as meninas - 75% das adolescentes grávidas estavam fora da escola, segunda a PNAD 2013 - e, assim, contribui para o ciclo de exclusão social dessas jovens.

Outrossim, esse quadro é gravado pelas políticas ineficazes e frequentemente conservadoras de combate à maternidade juvenil. É comum a visualização de campanhas publicitárias contra as DSTs, mas raras aquelas direcionadas à gravidez na adolescência. Esse descaso público - reflexo de uma política ainda tradicional, pautada em preceitos cristãos, na atual gestão brasileira -  desestimula os jovens a buscarem orientação profissional sobre o sexo seguro nos serviços de saúde disponíveis, pelo medo do julgamento social, o que eleva o índice das gestações precoces, principalmente, entre as camadas mais pobres, agravando sua vulnerabilidade.

Dessa forma, urge que o Estado brasileiro tome medidas diligentes que reduzam o índice de gravidez na adolescência no país. Destarte, os Ministérios da Educação e o da Saúde devem abrir espaços de diálogo sobre o sexo e suas consequências nas escolas, mediante um programa nacional de educação sexual que implemente aulas com profissionais de saúde e professores ministradas mensalmente aos adolescentes e semestralmente aos pais, a fim de desmitificar o tabu sobre o sexo e orientar a juventude quanto a sua prática segura. Por fim, o governo federal deve, mediante à ampliação das campanhas publicitárias de contracepção juvenil ao longo do ano, com a participação de influenciadores digitais, na tv e nas redes sociais, tornar eficazes as ações de combate a tal realidade.