Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

No livro “Admirável mundo novo”, o escritor Aldous Huxley retrata uma sociedade em que seus integrantes são destituídos de uma consciência crítica, impedindo as percepções acerca dos problemas sociais que os circundam. Contudo, essa alienação não se restringe à obra distópica, já que, no Brasil, alguns setores políticos e sociais não têm compreendido efetivamente a gravidade, por exemplo, da gravidez precoce, dificultando a sua resolução. Nesse prisma, cabe analisar essa questão no país.

De início, pontua-se que o Poder Público revela-se omisso ao não prevenir a gravidez na adolescência. Isso porque existe uma deficiência no processo de elaboração das leis, uma vez que falta implementar, ao ordenamento jurídico vigente, a obrigatoriedade de aulas de educação sexual nas escolas. Em virtude disso, tem sido prejudicada a orientação correta aos jovens sobre as proteções necessárias nas atividades sexuais futuras, como os métodos contraceptivos, tornando-os mais vulneráveis a gestações indesejadas e precoces. Vê-se, com isso, que o Estado não tem assegurado o bem-estar de toda a coletividade, demonstrando um desrespeito aos princípios previstos na Constituição Federal de 1988.

Ademais, enfatiza-se que aceitar a gravidez precoce é banalizar o mal. Porém, parte da sociedade tem apresentado uma certa resignação diante do baixo investimento estatal em políticas de prevenção à gestação na adolescência, visto que faltam verbas para a ampliação do fornecimento de preservativos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), comprometendo, assim, o acesso a esse método contraceptivo, principalmente para as pessoas mais vulneráveis economicamente. Constata-se, então, que a naturalização dessa problemática corrobora os estudos da filósofa Hannah Arendt, posto que, segundo ela, a massificação social exerce influência sobre os indivíduos, fazendo com que percam a capacidade de distinguir o que é ou não aceitável.

Infere-se, portanto, que a gravidez na adolescência deve ser prevenida. Logo, é necessário que o Estado, por meio do Poder Legislativo, elabore uma lei que estabeleça a obrigatoriedade de aulas de educação sexual nas escolas, priorizando a realização de palestras ministradas por profissionais da área de saúde nessas instituições, com o intuito de orientar os jovens à utilização correta de métodos contraceptivos. Além disso, é fundamental a atuação dos veículos midiáticos, por meio da realização de campanhas educativas, para sensibilizar a população sobre a importância de não se manter inerte diante da gravidez precoce, potencializando a mobilização coletiva em prol de um maior direcionamento de verbas públicas para as UBS, objetivando ampliar o fornecimento de preservativos. Desse modo, a falta de senso crítico diante de impasses poderia se restringir à obra de Huxley.