Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Segundo o Iluminismo, movimento intelectual surgido na Europa, no século XXIII, uma sociedade só progride quando um mobiliza - se com o problema do outro. Desse modo, para que uma sociedade seja igualitária e coesa, é necessário que todos os direitos do cidadão sejam garantidos. Porém, no Brasil, em pleno século XXI, tal doutrina, infelizmente, não é plenamente posta em prática, visto que ainda há desafios para a efetivação de ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência, o que explicita carência de engajamento governamental no que para a formação de uma sociedade verdadadeiramente íntegra.

De início, é inquestionável que as autoridades brasileiras já proporcionam condições para que o maior percentualda população brasileira desfrute de uma vida digna e saudável. Pode - se mencionar, por exemplo, a distribuição de métodos contraceptivos, ofertados de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde, cujo objetivo  é, dentre outros, prevenir doenças sexualmente transmissíveis e gravidez não planejada. Isso, de certa forma, demonstra que há intenção governamental em preparar a sociedade para usufruir de seus direitos previstos pela Constituição Federativa do Brasil.

Contudo, medidas como essas, não são suficientemente capazes de atenuar os índices de gravidez na adolescência no país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a cada cinco bebês que nascem, um tem a mãe com idade entre 15 e 19 anos, o que contribui para o aumento do risco de bebês prematuros e de baixo peso, e, consequentemente, ocasiona problemas físicos, psicológicos e sociais, na mãe e criança , como depressão pós - parto, exclusão social, evasão escolar e má nutrição. Se, para o iluminista Jonh Locke, o homem, ao nascer, sua mente é como uma tábula rasa, sem nenhuma informação, é fato que uma moral falha apreendida na infância influencia diretamente na vida adulta.

Compreende- se, pelos fatos expostos, que há necessidade de maiores investimentos na Educação Básica, já assegurados pela Lei Diretrizes e Bases N° 9.394/96. Para tanto, é prudente que o Estado, através do Ministério da Educação, não só modifique seu currículo escolar, para contemplar aulas de Educacão Sexual, desde o Ensino Fundamental, mas também em parceria com o Ministério da Saúde, desenvolva projetos, no contexto escolar para toda a comunidade, sobre prevenção de gravidez precoce e métodos contraceptivos, além de, em espaços públicos, promover, em consonância com Organizações não Governamentais, palestras e debates com o tema Educação Sexual com a finalidade de conscientizar a população da importância de se viver de maneira íntegra. Se assim for feito, ter- se - á uma sociedade pautada nos ideais iluministas.