Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Enviada em 14/08/2020

A obra “A cor púrpura”, de Alice Walken, aborda a história de Celie, uma adolescente que, após ser violentada pelo próprio pai, sofre com uma gravidez indesejada e é vendida a um vizinho que a maltrata constantemente. Fora da ficção, é fato que a trama assemelha-se a realidade brasileira: inúmeras jovens no país enfrentam a maternidade precoce e acidental, fruto de abusos ou de uma relação desprotegida. Nesse sentido, cabe abordar como a ausência de políticas sociais e de uma educação sexual de qualidade influenciam na problemática.

Em primeira análise, é preciso avaliar como a desigualdade social vigente no país contribui para a permanência dos altos índices de gravidez na adolescência. Isso porque, segundo Anna Cunha, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em 2016, a incidência de gravidez indesejada é mais frequente em mulheres de grupos vulneráveis. Tal lógica mostra-se verídica no Brasil, uma vez que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as maiores ocorrências de gravidez entre 15 e 19 anos encontram-se no Norte e no Nordeste, regiões historicamente desfavorecidas. A consequência dessa realidade é a manutenção de um ciclo de pobreza e desalento social infindável que prejudica vários jovens, em especial as mulheres.

Somado a isso, a falta de uma educação sexual de qualidade na grade curricular brasileira é outra barreira que contribui para a continuidade de casos de gravidez na adolescência. Isso porque, consoante ao filósofo grego Sêneca, a educação deve ser feita com cuidado pois influi sobre toda a vida. Nesse sentido, o Brasil caminha contra tal perspectiva, uma vez que o país não conta com uma educação sexual efetiva em suas escolas o que possibilita aos jovens serem reféns da desinformação e correrem grandes riscos.  Em decorrência disso, os dados referentes a maternidade precoce permanecem altos e causando danos permanentes em inúmeras vidas, tal como alertado por Sêneca.

Isso posto, torna-se urgente um debate a nível nacional sobre o tema. É cabível ao Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, sanar a problemática. Para isso, a criação de políticas que atenuem os efeitos da desigualdade social nas regiões mais carentes, através da construção de unidades de saúde em lugares remotos, divulgação de propagandas informativas de fácil entendimento e do fornecimento de métodos contraceptivos gratuitos em todo o país é fundamental. Além disso, a implantação de uma educação sexual efetiva no currículo letivo e o fornecimento de profissionais qualificados para trabalhar o tema nas escolas é de extrema importância. Somente assim, será possível evitar a gravidez precoce no Brasil garantido que os jovens não prejudiquem suas vidas, tal como idealizado por Sêneca e que histórias como as de Celie permaneçam apenas na ficção.