Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Desde a mesopotâmia, a imagem da mulher foi construída como um ser dependente de proteção e condicionado a obedecer quem a protegesse. Essa situação colocou a responsabilidade da formação das crianças nas mãos da mulher de forma a ser coagida a assumir até mesmo responsabilidades que ela não quer. Entretanto, com o surgimento da democracia e seu pilares de igualdade e liberdade, não se deveria haver tamanhos casos de abuso e gravidez de jovens, e assim ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência são indispensáveis para dar segurança às mesmas.

Para contextualizar, observa-se o estudo do Ministério da Saúde de 2020 que aponta que no Brasil, mais de 20 mil meninas menores de 15 anos engravidam todos os anos, sendo muitas dessas propensas a contrair uma infecção e/ou graves complicações na gestação. Esse número, apesar de menor que em anos anteriores, não é de forma alguma motivo de comemoração, já que expõe um problema muito sério e muitas vezes rejeitado pela sociedade por ser “delicado” ao admitir que a sociedade falhou com essas garotas.

Em sequência, ações como a Lei 13.798 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em que o governo oferece assessoria e propagandas de prevenção contra os riscos de relações nessa idade e modos de obter ajuda, são muito importantes no combate a essas situações, todavia não é o suficiente. Mesmo com toda atenção e ajuda disponibilizada, muitas se sentem humilhadas e buscam fugir de qualquer atenção, seja por terem feitos escolhas erradas à terem sido abusadas. Essas estão dispostas a se pôr em perigo para se livrar do fardo de ser gestante, não que estejam erradas, mas o perigo que estão dispostas a correr e o fato de existir esse tipo de situação já é uma falha lamentável numa sociedade.

Com tudo tratado acima, conclui-se então que os riscos e consequências da gravidez na adolescência são muito pesados e acaba com a vida de muitas jovens que são muitas vezes excluídas socialmente por constrangimento e responsabilidades impostas. Para combater isso, o Governo deve rever o código penal a fim de punir mais severamente abusadores a fim de prevenir esse tipo de ocorrência, a partir de períodos de prisão mais extensos sem redução de pena e confiscamento dos bens para serem dados e usados pelas jovens vítimas. Por outro lado, não se deve esquecer da propaganda e grupos de apoio que devem ser intensificados para ajudá-las. Deste modo, o Brasil terá um ambiente muito mais seguro e confortável as mulheres e consequentemente a todos.