Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

O filme norte-americano “Simplesmente acontece” retrata a vida de uma adolescente que, sem planejamento, engravidou muito cedo e optou por desistir de muitas de suas ambições para exercer a função de mãe solteira. Isso posto, tal ficção abordou com verossimilhança a realidade de uma grande parte da população feminina brasileira hodierna no tocante à gravidez na adolescência, fato que pode ocasionar consequências deletérias ao psicológico individual e ao âmbito econômico devido ao despreparo da pessoa. Portanto, é necessário haver medidas governamentais, como o investimento na educação e no combate ao assédio sexual, que minimizem esse desafio tão presente no Brasil.

Sob esse viés, de acordo com o filósofo Immanuel Kant, a educação é o principal fator transformador da sociedade. Entretanto, contrariamente a esse pensamento, o acesso à informação acerca do ato sexual ainda é bastante escasso apesar da grande disponibilidade das tecnologias da comunicação, o que contribui para a inabilidade de muitos adolescentes. Haja vista a grande responsabilidade atribuída a criação de um filho, esse processo pode acarretar prejuízos psicológicos, como depressão e ansiedade. Dessa forma, é importante a aplicação de uma educação sexual em ambientes infanto-juvenis, com a finalidade  de mitigar os índices de gravidezes indesejadas ainda na juventude e de transtornos psíquicos decorrentes dessa situação.

Outrossim, no livro “Raízes do Brasil”, do escritor Sérgio Buarque de Holanda, o patriarcalismo é caracterizado como uma das bases de construção do país. Em virtude dessa fundamentação estrutural, muitos brasileiros possuem uma mentalidade machista que pode cercear a liberdade do gênero feminino. Nessa visão, esse tipo de assédio sexual torna-se velado e pode não ser denunciado ou percebido pela própria vítima menor de idade, a qual engravida, alheia a violência sofrida. Desse modo, é imprescindível que o Estado criminalize comportamentos machistas e fiscalize mais veementemente casos de assédio, com o intuito de legitimar o combate às gravidezes de menores ocasionadas sem o consentimento do indivíduo.

Destarte, é impreterível que haja modificações na conjuntura vigente no meio nacional. Para isso, é dever do Ministério da Educação motivar o conhecimento dos adolescentes acerca do ato sexual, por meio da implantação da educação sexual em escolas públicas e privadas, a qual seja realizada a partir de palestras extracurriculares e debates, com o fito de informar a população e evitar a gravidez precoce. Ademais, o Poder Legislativo deve criar leis específicas para os casos de machismo e de assédio, a fim de fomentar a resolução das denúncias desses crimes e a repercussão deles para diminuir sua incidência. Somente assim, esse desafio será devidamente solucionado.