Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência
Enviada em 06/01/2021
“As grandes conquistas da humanidade foram obtidas conversando, e as grandes falhas pela falta de diálogo”. Observa-se na frase de Stephen Hawking, físico teórico britânico, que as falhas persistentes no que tange o cenário da ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência são recorrentes pela falta de diálogo no corpo social moderno. Em vista disso, percebe-se que a conjuntura é motivada pela negligência estatal e, também pela sociedade, impasses esses constantes no aspecto coetâneo da Federação.
Primordialmente, é imprescindível analisar que a persistência da problemática deve-se, principalmente, à omissão do Estado, uma vez que esse não executa o direito fundamental à saúde estabelecido na Constituição Federal, decretada em 1988. À vista disso, o Ministério a que se compete a pauta, pela falta de políticas públicas eficazes, como a criação de campamhas informacionais direcionado a população adolecênte, para solucionar o imbróglio, fere a legislação. Devido ao fato de que a gestação na juventude colabora com problemas pscologicos e sociais. Desse modo, essas práticas não corroboram com os preceitos e princípios de justiça positivados.
Destarte, é fundamental salientar que a lógica consumerista é propulsora do problema. Conforme Zygmunt Bauman, grande filósofo e sociólogo polaco, a inexistência de vigor nas relações sociais, políticas e econômicas é a peculiaridade da “modernidade líquida” vivenciada na contemporaneidade. Diante desse contexto, o imbróglio é motivado porque o corpo social, pela ausência de empatia com a mocidade, insiste na sua sexualização em virtude da mídia. Sobretudo, esse problema ocorre em virtude do individualismo inerente do século XXI, próprio das relações capitalistas retratadas pelo filósofo. Logo, urge a intermediação dessa questão com ênfase em princípios normativos.
Diante dos argumentos supracitados, são necessárias alternativas para amenizar essa problemática. Para isso, o Ministério da Educação, juntamente com o da Saúde, deve promover, nas escolas e nas redes sociais, políticas públicas, que haja campanhas informativas sobre a educação sexual consientizando dos riscos de uma gestação. Essa alternativa, especialmente, será feita a partir de verbas da União, provenientes do fundo rotativo orçamentário, destinado a conscientizar a população. Com isso, a questão do gravidez na adolescência será intermediada no século XXI.