Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante no seu 5º artigo que nenhuma criança ou adolescente sofrerá agressão, opressão ou será negligenciado. Entretanto o alto índice de adolescentes grávidas no Brasil é um indicador de falha dessa garantia, que compete tanto ao sistema social quanto ao educacional. Isso, pois, a sexualidade é tratada como tabu pela sociedade e consequentemente gera impactos na educação sexual no sistema de ensino brasileiro. Nesse sentido, medidas são necessárias a fim de reduzir esse padrão.

A princípio, é pertinente trazer a frase de Stephen Hawking, físico teórico britânico, que diz:“As grandes conquistas da humanidade foram obtidas conversando e as grandes falhas pela falta de diálogo”. Logo, observa-se que o grande tabu social no que compete a sexualidade é majoritariamente responsável por adolescentes não terem uma rede de apoio nesse sentido. Pois as famílias não estão abertas ao diálogo com seus filhos, uma vez que o senso comum dita que falar sobre sexo com jovens é o que os influencia a iniciar a vida sexual cedo. Porém, sem esse suporte familiar, eles iniciam as relações precocemente sem preparo físico e psicológico, correndo grande risco tanto de contrair IST’s até uma gravidez não planejada.

Em Segundo plano, é necessário frisar que a falha no sistema de ensino em  garantir educação sexual e erradicar a gravidez na juventude é capaz de limitar as oportunidades do indivíduo. Posto isso, é importante citar a frase de Rubem Alves, em que o pedagogo postula que “há escolas que são asas e há que são gaiolas”, isso significa que caso o aprendizado não promova a pessoa para o pleno conhecimento da sexualidade - principalmente retratando métodos contraceptivos e potenciais relações abusivas/violentas- elas serão incapazes de viver a fase da adolescência de forma saudável, bem como a vida de modo geral.

São imprescindíveis, portanto, com vistas a assegurar o 5º artigo instituído pelo ECA, que o Ministério da Educação em conjunto ao da Saúde, devem inserir uma legislação de educação sexual em sua rede de ensino, a partir do preparo dos profissionais da educação, especialmente direcionados por sexólogos e ginecologistas, com o intuito de promover o aprendizado sobre questões ligadas à sexualidade. Além do mais o Estado, com objetivo de promover o diálogo familiar, irá disponibilizar nas escolas psicólogos para reuniões mensais e individuais de pais e filhos, especificamente a partir dos 10 anos. Com isso, a gravidez precoce será mitigada da União.