Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

A Magna Carta brasileira garante os direitos à educação e à assitência aos desamparados. No entanto, esses direitos são contestados, uma vez que, de acordo com a AMB, Associação Médica Brasileira, no ano de 2019 foram registrados 400 mil casos de gravidez na adolescência no país. Independentemente do fato que a educação sexual ainda seja considerada um tabu, deve ser observado que com a desinformação e a falta de ações governamentais para a redução dos índices de gravidez a situação continuará a mesma, ou seja, para esse questão ser revertida a implantação da educação sexual nas escolas é necessária, assim como a regulamentação das leis presentes na federação.

A princípio, deve ser ressaltado que o Estado falha ao não introduzir aulas de educação sexual nas intuições de ensino brasileiras. A OMS, Organização Mundial de Saúde, classifica como gravidez precoce aquela que ocorre entre meninas de 10 a 20 anos, um relatório públicado por essa mesma fonte indica que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de fetação adolescente na América Latina e paralelamente é um dos poucos países que não incentiva a educação sexual em escolas e faculdades. Palestras de ensino como essa, tem o propósito de esclarecer dúvidas relacionadas ao sexo e introduzir os adoslecentes aos aspectos de uma vida sexual segura e saúdavel, de acordo com a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) a educação sexual tem como benefícios a prevenção de gravidez indesejada e de doenças sexualmente transmissíveis, a diminuição dos índices de violência sexual, o aumento do uso de preceptivos e contraceptivos e a redução da frequência de relações sexuais entre jovens.

Além disso, é de conhecimento público que a falta de regulamentação de leis que regem o sistema de saúde tem sido um empecilho na busca pela redução dos índices de gravidez precoce. Isso tem como consequência a falta de compromisso dos órgãos públicos na implantação de palestras de ensino que buscam a prevenção da gravidez indesejada, de maneira a dificultar que as pacientes que foram vítimas desse infortúnio se sintam inseridas em um espaço seguro e inclusivo. Portanto, a interferência estatal é indispensável para que esses obstáculos sejam superados.

Em suma, com a falta de ações governamentais e a a falta de regulamentação de leis, urge que o Ministério da Saúde junto ao Ministério da Propaganda e o Ministério da Educação, organizem palestras semestrais, por meio de pequenos comerciais e propagandas para conscientizar a população sobre os índices de gravidez precoce no país, além de promover reuniões públicas para reforçar a importância da prevenção sexual, que resultará na diminuição de doenças sexualmente transmissíveis e da gestação indesejada, com o efeito de criar cidadões mais informados, tolerantes e empáticos.