Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Enviada em 03/06/2021

No começo de 2020, o governo brasileiro lançou uma campanha de conscientização com o lema “Adolescência primeiro, gravidez depois – tudo tem seu tempo”. Tal mobilização explicita um problema social que atinge diversas meninas, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, o Estado precisa investir mais em ações para amenizar o índice de gravidez precoce no país.

É relevante abordar, primeiramente, que o processo de adultização refere-se a antecipação de etapas da vida, no sentido de expor os menores a circunstâncias que exigem maturidade. Por conseguinte, a campanha mencionada ocorreu no cenário em que jovens estão vulneráveis, majoritariamente, à prática sexual sem conhecimento dos riscos. Nesse viés, o documentário “Meninas” busca mostrar como algumas adolescentes da periferia do Rio de Janeiro lidam com os desafios de uma gestação indesejada, entre eles, as dificuldades econômicas, posto que o comprometimento dos estudos acarreta a estagnação social. Logo, verifica-se a importância de um acompanhamento ginecológico vinculado a orientações a respeito da sexualidade.

Além disso, tema presente na literatura do psicanalista Sigmund Freud, o tabu corresponde a proibição de contato ou menção a um determinado assunto. Nesse sentido, o sexo ainda é um tema pouco discutido na sociedade, o que evidencia a urgência da implementação da educação sexual nas escolas. Essa vai de encontro a adultização, pois tem a função de informar crianças e adolescentes, de modo a evitar atitudes precipitadas, bem como oferecer alternativas de defesa contra violações e abusos, que podem implicar uma gestação.

Portanto, é necessário engajamento do Estado com vistas a combater esse problema. Dessa forma, cabe ao Ministério da Saúde, em parceria com as secretarias de atenção primária, mediante o redirecionamento de verbas, promover palestras em periferias e elaborar campanhas midiáticas que incentivem a procura por postos de saúde – onde há profissionais capazes de instruir a população e de oferecer métodos contraceptivos-, com o intuito de evitar novas gravidezes. Concomitantemente, o Ministério da Educação deve, por meio da alteração da grade curricular, acrescentar aulas de educação sexual no ensino básico, que deverão ser ministradas, de maneira interdisciplinar, por professores de biologia, abrangendo a fisiologia humana e as relações sociais, com objetivo de conscientizar o público alvo.