Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Enviada em 27/05/2021

Promulgada pela ONU em 1948,a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à Eixo Social(Educação, saúde, segurança …) e ao bem-estar social. Conquanto, as adolescentes estão impossibilitadas de desfrutar esse direito, isso se evidencia nos altos índices de gravidez precoce no Brasil, problema causado por: ausência de educação sexual e políticas públicas.

Em primeiro lugar, a educação é o principal fator no desenvolvimento de um país. O Brasil ocupa a nona posição da economia mundial, seria racional acreditar que o país possui um sistema público de ensino eficiente. Contudo, a realidade é outra, e o resultado desse contraste se reflete na ausência de educação sexual escolar e familiar, haja vista estão enganados se acham que falar sobre sexualidade irá estimular o adolescente a praticar relações, essa falta de informação gera graves consequências na vida dos jovens, isso se evidencia na quantidade de adolescentes grávidas, que abandonam a escola por não conseguir consciliar estudos com maternidade, o que impossibilita suas chances de ingressar na universidade e conquistar sua independência financeira. O filósofo e educador Paulo Freire afirmava que, se a educação sozinha não trasnforma uma sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda. Desse modo, a ausência de educação sexual é um tabu que precisa ser quebrado para garantir orientação na vida dos jovens.

Em segunda análise, é preciso que as políticas públicas sejam ativadas. De acordo com dados do IBGE, é mais provável que adolescentes de baixa renda engravidem que uma adolescente de classe alta, isso se evidencia pela ausência de políticas públicas e recursos nas áreas periféricas, em que a educação, oportunidades e diálogo são limitados. Na obra “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel, o pensador afirmava que a obrigação suprema do governante é manter o poder e asegurança do país que governa e para atingir seus objetivos, o governante deve utilizar de todos os recursos disponíveis, pois “Os fins justificam os meios”. Logo, é necessário que as políticas públicas sejam ativadas para que a educação e recursos sejam disponibilizados a todos.

Portanto, o MEC(Ministério da Educação)junto com o Ministério da Saúde devem tomar providências e implantar matérias obrigatórias sobre educação sexual ministrada por um profissional da saúde em todas as escolas para garantir informação e tirar as dúvidas dos estudantes. Outrossim, a família deve conversar sobre sexualidade com seus respectivos filhos. Além disso, o governo deve utilizar dos recursos para garantir informação nas áreas menos favorecidas através de campanhas.  Dessa forma, os adolescentes desfrutarão de seus direitos universais na prática.