Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

No filme “Cidade de Deus”, é retratado os inúmeros casos de gravidez entre as jovens da sociedade,  devido à falta de educação sexual e devido às barreiras culturais. Fora das telas, no Brasil hodierno, percebe-se um número considerável de jovens que engravidam ainda adolescentes pela falta de orientação sobre os cuidados na hora do ato sexual e pela presença de tabus no debate sobre o sexo na sociedade. Por conseguinte, é necessária a ação estatal para amenizar o número de gravidez na adolescência.

Em primeiro plano, nota-se que a falta de educação sexual nas escolas faz com que seja dificultada a redução da gravidez na adolescência. Dessa forma, ao não promover a educação sexual nas escolas, como previsto pela Lei de Diretrizes Bases da Educação, o estado infringe a prerrogativa supracitada por não promover um espaço de debate sobre a importância da utilização de métodos contraceptivos nas relações sexuais. Consequentemente, observa-se o aumento no número de jovens que se tornam pais na puberdade, uma vez que o órgão responsável não desenvolve ações voltadas à educação sexual nas escolas para a diminuição da gravidez precoce no Brasil. Por conseguinte, é necessária a educação sexual nas escolas para a diminuição dos números de jovens grávidas na adolescência.

Outrossim, é indubitável que a existência de tabus sobre o sexo é um dos impulsionadores para a persistência da problemática no Brasil. Sendo assim, analogamente ao Período Medieval – o qual ilustrou a existência de barreiras culturais no debate sobre o sexo com os adolescentes -, infere-se que a presença de tabus no diálogo sobre a sexualidade implica aumento no número de gravidez na adolescência. Assim, a existência de tabus referente ao debate sobre as relações sexuais dificulta a diminuição no índice de gestações precoces, visto que grande parcela da sociedade não está desconectada de valores culturais que inibem o diálogo sobre esse assunto. Logo, é mister afirmar a necessidade da quebra de barreias culturas para diminuir o número de gestações precoces.

Portanto, cabe ao Ministério da Educação, desenvolver a educação sexual nas escolas, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da criação de grupos educacionais – especializados no debate sobre a sexualidade no meio infanto-juvenil-, com o intuito de diminuir o número de gestações entre adolescentes, além de prevenir doenças sexualmente transmissíveis. Ademais, cabe ao Ministério da Cultura, desenvolver ações nas comunidades, por intermédio do uso dos centros comunitários - com foco no debate sobre valores culturais preexistentes sobre a sexualidade -, com a finalidade de quebrar tabus históricos que dificultam o diálogo sobre a importância de prevenir uma gravidez precoce. Destarte, a adoção de tais medidas contribuirá para a diminuição da gravidez na adolescência.