Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Ulisses Guimarães - ex-deputado e membro da Assembleia Constituinte -, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, que está em vigor até hoje, fez o célebre discurso com a promessa de que tornaria a Carta Magna a voz da sociedade rumo à mudança. Todavia, no que tange o combate à redução da gravidez na adolescência, vê-se que essa é uma mazela que ainda reverbera em território nacional. Nesse sentido, observa-se um delicado problema, que tem como causas a ineficácia das políticas públicas e a falta de informação como pilares da chaga.

Dessa forma, em primeira análise, vale ressalar a ausência de ações governamentais como promotora da problemática. De acordo com Maquiavel, no livro “O Príncipe”, os governantes, para se manter no poder, devem operar em busca do bem universal. No entanto, de maneira análoga, observa-se que o Estado não cumpre o seu devido papel, pois as políticas públicas que visem a diminuição da gravidez precoce, é uma realidade distante, o que compromete a vida de milhares de jovens brasileiras, atravancando diversos âmbitos de suas vidas, como por exemplo, os estudos, o ingresso ao mercado de trabalho e posteriormente a consquista de sua independência. Destarte, é imprescindível uma intervenção estatal imediata, a fim de assegurar uma cidadania plena ao corpo social.

Outrossim, a carência de debates que elucidem a população sobre a temática destaca-se como um desafio no problema. Consoante ao pensamento de Djamila Ribeiro, é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Porém, analogamente, nota-se que os cidadãos brasileiros pouco refletem sobre tal mazela social, afinal, os mesmos não são estimulados a pensarem sobre a urgência do assunto, reflexo da falta de suporte não fornecidos pelas instituições educacionais e veículos de comunicação, que atualmente são os principais meios de se obter conhecimentos e informações, o que torna a gravidez na adolescência invisível perante a sociedade brasileira. Dessa meneira, é notória a precisão da articulação de entidades reguladoras para assistir a sociedade na luta contra a desinformação sobre a gestação precoce.

Portanto, é indubitável intervir sobre o entrave. Logo, o Estado deve garantir a diminuição dos casos de gravidez na adolescência, por meio de investimento em informação e realização de pesquisas regionais para levantamento de dados, com objetivo de obter maior controle e dimensão da problemática. Tal projeto deve ser feito de forma estratégica, com apoio de pesquisadores e sociólogos da atualidade, que já possuam bagagem cultural sobre o tema, visando o melhor aproveitamento possível da iniciativa. Na consonância dos eventos supracitados, o Brasil poderá caminhar mais próximo dos ideiais da Carta Magna, rumo à mudança.