Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência
Enviada em 01/08/2021
A série “Elite” remonta em um de seus episódios o cotidiano da jovem Mariana, a qual é portadora do vírus da aids e após se envolver em um breve romance fica grávida. De maneira análoga, a série demonstra a falta de ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência, já que a adolescente é desprovida de meios de conscientização. A partir disso, a negligência governamental e a precariedade da educação ficam evidentes como agravantes da problemática.
Em primeiro plano, evidencia-se a ineficiência do governo na garantia e manutenção do bem-estar social. Com isso, a sociedade não dispõe de meios que assegurem as virtudes presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a qual garante a todo ser humano o pleno direito à instrução em níveis elementares e fundamentais. Nesse sentido, o descumprimento da DUDH expõe a negligência governamental disposta em solo e o descaso com a população, restringida de direitos cruciais, especialmente os jovens, os quais necessitam de todas as instruções e informações possíveis. Desse modo, o pensamento do filósofo John Locke afirma ser dever do Estado garantir meios que assegurem o bem-estar social, configura a incompetência da máquina administrativa da nação.
Ademais, é perceptível a precariedade da educação pública brasileira, visto que as escolas não possuem em seu currículo educacional à educação sexual. Dessa forma, segundo pesquisas divulgadas pela Organização Mundial de Saúde, a gravidez na faixa etária de 10 e 19 anos pode provocar problemas sociais, por exemplo, evasão escolar. Nesse contexto, hodiernamente, os adolescentes estão suscetíveis aos impasses provocados pela gravidez precoce, como riscos à saúde da mãe e do bebê, além da prematuridade e rejeição familiar. Dessa maneira, a canção de Mc Sid, “Brasil de quem? 5”, na qual o cantor afirma que o dinheiro não está em falta, e sim que o governo não coloca nas causas essenciais, apresenta o fato que contribui para esse quadro deletério.
Portanto, faz-se necessário o debate acerca das ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência. Assim, cabe ao Ministério da Educação, órgão com instância máxima da administração educacional do país, mediante verbas destinadas do cofre público, a implementação da educação sexual no currículo dos estudantes da pátria, com o intuito de conscientizar os jovens perante meios de prevenir e minimizar a gravidez, além de garantir direitos básicos dos indivíduos. A partir dessa ação, será possível a construção de uma sociedade consciente.