Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

A Constituição Federal, promulgada em 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, assegura a todos os indivíduos uma série de direitos sociais. No entanto, o atual cenário fere essa garantia quando evidencia ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência. Nesse sentido, é notável que esse é um problema que persiste na realidade brasileira devido a negligência governamental e ao silenciamento social.

Nessa perspectiva, convém enfatizar a negligência governamental. Segundo o filósofo inglês Jonh Lock, o Estado, enquanto garantidor dos direitos fundamentais, deve assegurar uma vida confortável à sociedade. Desse modo, é perceptível que o poder público não cumpre com o seu papel legislativo, visto que não cria ações de políticas públicas para orientar e conscientizar as adolescentes. Tal situação acon-tece pois falta educação sexual nas escolas, tais informações servem para evitar gravidez precoce.

Ademais, vale ressaltar o silenciamento social. Em consonância a isso, a escri-tora brasiliense Martha Medeiros discorre, em uma de suas obras, sobre a ausên-cia de debate social, afirmando que o sujeito silencia tudo aquilo que ele não quer que venha à tona. Sendo assim, é nítida a relação da afirmação da autora e o impasse, uma vez que a sociedade silencia jovens mães com adversidades na maternidade . Isso acontece porque as gestantes não tem nenhum apoio familiar, tendo dificuldade de conciliar os estudos, entrar no mercado de trabalho e ter independência financeira.

Logo, o Ministério da Educação (MEC), órgão do Poder Executivo federal brasileiro, deve criar campanhas de conscientização em escolas e universidades, possibilitando o debate de assuntos silenciados socialmente, por meio de agentes do MEC, com a finalidade de diminuir a porcentagem de gravidez na adolescên-cia.Após essas ações, espera-se que haja uma melhora no que tange à problemáti-ca, conforme a Constituição Federal brasileira.