Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

Enviada em 03/07/2023

O lema positivista exposto no símbolo nacional supremo, a Bandeira do Brasil, retrata, por “Ordem e Progresso”, uma premissa que nada tem a ver com a realidade brasileira. Auguste Comte, idealizador do movimento, preconiza, em suma, uma maior valorização do conhecimento científico; infelizmente, a gravidez na adolescência é uma realidade confrontante ao lema, pois impede que jovens estudem, e, consequentemente, ingressem na vida acadêmica e produzam conhecimento científico.Consequentemente, este cenário, que é reforçado pela omissão estatal, resulta no retrocesso social e econômico quando um adolescente se torna uma mão de obra qualificada que o País nunca terá.

Primeiramente vale pontuar a contraditoriedade da omissão do Estado em tratar a gravidez na adolescência. Além de seu dever constitucional de proporcio-nar qualidade de vida aos cidadãos, há também uma orientação econômica no que pesa ao agir. Os adolescentes que se tornam responsáveis por uma criança, dificilmente encontrarão equilíbrio entre a maternidade e o mercado de trabalho. De acordo com pesquisas rescentes do IBGE, o Brasil passa por uma ótima fase da faixa etária de pessoas capazes de trabalhar (diferentemente da Europa). Contudo, essas situações causam um “desperdício” do potencial quantitativo da força de trabalho jovem.

Indissociavelmente, constata-se também da debilidade da ciência no País; outra vez indo contra o positivismo ostentado na Bandeira. Um adolescente que tem filho é um adolescente que dificilmente engressará na vida acadêmica, o que, ironicamente, é causado também pela falta da valoração da ciência. As instituições públicas deveriam verificar, através das ciências sociais e econômicas, já que ciên-cia não se resume a números, mas a vários tipos de busca pela verdade, que o as-sunto debatido faz parte de um ciclo vicioso, no qual a não aplicação da ciência ge-ra a falta de cientistas no futuro.

Depreende-se que é necessária a atuação governamental quanto a gravidez na adolescência. Deste modo, a fim de mitigar os casos, o Estado deve, na figura do Poder Executivo, a partir de portarias ordenar que todas as escolas, juntamente com o SUS distribua preservativos e façam campanhas de conscientização sexual.