Ações governamentais para a redução da gravidez na adolescência

De acordo com um artigo publicado pela Cidesp, a fase ideal para engravidar é entre os 20 e 30 anos, devido aos riscos para a mãe e seu bebê em idades antecessoras e sucessoras. Entretanto, a incidência de gravidez na adolescência, segundo dados da Planisa, aumenta na sociedade brasileira, passando de 4,66% de partos nessa faixa etária, em 2022, para 5,75%, em 2024. Este índice deriva da ineficaz educação sexual nas escolas e do abuso sexual infantojuvenil. Sob esse viés, torna-se imperativo discutir ações governamentais para redução da gravidez precoce.

Segundo artigo de 2018 da SciELO Brasil, a abordagem da educação sexual nas instituições de ensino é defasada. Isto, conforme o estudo, decorre da falta de capacitação docente e da resistência de setores conservadores. Por consequência, perpetua-se a ignorância quanto a sexualidade entre os jovens, o que eleva o risco de gravidez precoce e infecções sexualmente transmissíveis (IST). Esse impacto é evidenciado pela pesquisa da Planisa, que revelou que a ocorrência de sífilis em grávidas adolescentes é mais do que o dobro em gestantes adultas.

Ademais, a gravidez na adolescência correlaciona-se com a violência sexual infantojuvenil. Consoante pesquisa publicada pela Universidade de Pernambuco aponta que adolescentes que sofreram agressão sexual possuem entre 2 e 180 vezes mais chances de engravidar precocemente. Além disso, a pouca educação sexual nas escolas contribui para esse cenário, pois priva crianças e adolescentes do conhecimento necessário para identificar e denunciar abusos.

Diante do exposto, conclui-se que, a fim de mitigar a gravidez na adolescência o Estado deve atuar por meio de políticas educacionais e sociais mais efetivas. Para isso, é necessário que o Ministério da Educação realize a capacitação de docentes e a formulação de abordagens educativas eficazes, ensinando tanto sobre contracepção e onde buscar seus meios, quanto sobre consenso, de maneira adequada para cada faixa etária, garantindo que crianças e jovens estejam conscientizados. Somando-se a isso, é imperativo que o Ministério da Educação priorize a contratação de psicólogos, que poderão identificar sinais de abuso, além de ser primordial a elaboração de projetos de acolhimento para as vítimas.