Água: aprenderemos com a atual crise hídrica?

Enviada em 04/10/2020

A Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura a todos os cidadãos o direito à saúde e ao bem-estar. Entretanto, a triste realidade da crise hídrica enfrentada pelo país na atualidade impede que tais preceitos constitucionais de fato sejam postos em prática, o que constitui um problema a ser enfrentado em nossos dias. Tal impasse possui diversas causas, entre elas encontra-se a má distribuição da água em território nacional e a péssima qualidade desta em diversas regiões, o que torna urgente a tomada de medidas a fim de contornar esta problemática nacional.

Destarte, nota-se a desigualdade locacional dos cursos hídricos como uma das razões deste empecilho atual. Tal fato é verificado a partir de dados divulgados pela Agência Nacional das Águas (ANA), segundo a qual cerca de 63% da água do país se encontra na região Norte, possuidora de 8,6% da população nacional, ao passo que o Sudeste detém 41,9% dos brasileiros e 6% do monóxido de dihidrogênio. Assim, esta assimetria tende a causar a triste realidade da escassez nas grandes concentrações populacionais enquanto há excesso em outras, o que tornam mudanças necessárias.

Outrossim, a baixa característica qualitativa dos ambientes hidrológicos regionais contribui com esse problemática. Isso é observado a partir de levantamentos da ANA, em que afirma-se o lançamento de esgotos como uma das principais formas de poluição dos cursos hídricos, principalmente nas grandes concentrações populacionais e lugares onde o saneamento básico é precário, como cidades das regiões Sudeste e Nordeste, por exemplo. Desse modo, torna-se fundamental a superação da péssima higiene em muitas cidades do país, a fim de evitar a contaminação hídrica regional.

Portanto, observa-se a necessidade de mudanças com a finalidade de garantir o acesso à água e superar a crise hídrica nacional. Desta maneira, o Governo Federal deve promover o maior aproveitamento dos aquíferos da região Norte, por meio de parcerias público-privadas para a coleta de água e sua distribuição nas áreas de grande volume de brasileiros, com o fito de minimizar a escassez nesses ambientes. Ademais, os Governos Municipais, em parceria com os Estaduais, devem contornar a problemática da poluição dos cursos aquáticos dos Estados, por meio da criação de Estações de tratamento de esgotos nas localidades em que a situação estiver mais precária, com a captação, tratamento e reutilização das águas até então de péssima qualidade, a fim de contornar os empecilhos de saneamento locacionais. Espera-se, com isso, superar o triste cenário de crise atual, bem como garantir os preceitos da Magna Carta da nação.