Água: aprenderemos com a atual crise hídrica?
Enviada em 20/10/2020
John Nash, exímio matemático americano, ganhou o Nobel da economia com seu trabalho sobre o teorema dos jogos, que propunha o equilíbrio de Nash, estado harmônico em que o livre mercado criaria um mutualismo entre a empresa e o consumidor. Entretanto, o Estado brasileiro ignora os avanços do mundo contemporâneo, se prendendo ao estadismo do passado. Tal fato é representado pelo monopólio estatal das redes de água e saneamento, que, por não estarem em um ambiente de competição, não se preparam corretamente para enfrentar as adversidades do setor, como eventuais crises hídricas. O que abre espaço para a discussão da crise hídrica em questão no Brasil, principalmente ao que tange os impactos diretos da falta de água na saúde pública e a ausência de competição do setor.
De fato, a crise hídrica culmina em males significativos na saúde pública, já que uma deficiência no sistema de saneamento causa um aumento direto de doenças parasitarias e bacterianas, como a esquistossomose e a giardíase, que, quando atinge níveis pandêmicos, ocupam grande parte dos leitos do sistema de saúde pública. Além disso, uma insuficiência na hidratação pode resultar em impactos diretos na formação de crianças, tendo resultados negativos explícitos irreversíveis na educação. Estes males são mais intensos em regiões brasileiras com poucos recursos, que, por arrecadarem menos, ficam sem orçamento para o investimento em infraestruturas mais dignas.
Ademais, o monopólio regido pelas empresas estatais de água e saneamento no Brasil cria sérios problemas para melhorar a eficiência, além de possuírem o aval para o aumento do preço anual, tudo isso sem a mão invisível, teoria proposta por Adam Smith, em que os preços se deslocam de acordo com a procura do produto, e não de forma coercitiva. Em alicerce, os cidadãos não podem ficar sem utilizar os serviços da empresa regional, devido a longos contratos estabelecidos, como na cidade paranaense Curitiba, abastecida pela Sanepar, Companhia de Saneamento do Estado do Paraná, em que os moradores, durante a pandemia da Sars-CoV-2, ficaram sem o abastecimento de água, não tendo opções privadas para o serviço.
Portanto, é inquestionável os impactos da crise hídrica no Brasil, que são ampliados devido a falta de estrutura e recursos das empresas estatais do setor. Com isso, faz-se necessário que o Ministério da Infraestrutura crie acordos com a inciativa privada para a criação de reservatórios em regiões específicas, para garantir o abastecimento em momentos de crise hídrica. Em alicerce, faz-se necessário que haja uma desregulamentação do setor de água e saneamento pelo Executivo, para que empresas privadas possam colaborar nas falhas de infraestrutura do sistema atual.