Aleitamento materno em questão no Brasil

De acordo com o artigo 9° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),  a amentação é o direito de todo recém-nascido, sendo o dever de todas as instituições efetiva-lá. Entretanto, na atualidade brasílica, esse dispositivo não vem sendo cumprido em sua totalidade, haja vista os problemas relacionados à defesa do aleitamento. Nessa perspectiva, dois aspectos fazem-se relevantes: o preconceito da lactação em público , bem como as dificuldades de conseguir o alactamento do bebê.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que muitas mulheres são vítimas de uma violência verbal e visual ao estarem amamentando em lugares públicos. Esse fato, é evidenciado segundo pesquisa realizada pela Lansinoh, na qual aponta que 47% das mulheres brasileiras foram criticadas por amamentarem em áreas comuns. Sob essa ótica, é nítido os desafios que as mães enfrentam ao estarem nas ruas com as crianças, e não poder saciar a fome desses seres por está sujeita a exposição da ridicularização por parte da sociedade. Logo, a persistência desse ato fere a o direito da dignidade da pessoa humana, uma vez que o exercício de aleitamento é assegurado no ECA.

Em segunda instância, destaca-se que muitos bebês ao nascerem tem dificuldades em conseguir se alimentar através da mama. Esse fato, por muita vezes é passado com despercebido pelos pais, e acomete de muitos recém-nascidos entram em um estado caótico de desconforto. Nesse contexto, pode-se acontecer desses seres nascerem com algum distúrbio ou ainda não desenvolveram à prática da amamentação. Como desdobramento, as famílias por não recebem nenhum acompanhamento inicial, para poderem saber identificar as necessidades de seus filhos, ficam em um estado de de desespero diante da situação, no qual agrava uma séria de problemas para garantir um bem está da criança.  Prova disso é assegurada pelo Ministério da Saúde, que aponta uma lactação de 38,6% , nos primeiros cinco meses de vida que é abaixo do normal. Por isso, é evidente a necessidade do acompanhamento médico no início do aleitamento.

Portanto, com o objetivo de garantir a amamentação sem preconceitos, urge que o Ministério da Segurança e do Direitos Humanos, crie um lei que assegure o direito e a segurança das mulheres lactar seus filhos nos espaços públicos, por meio de políticas assistencialistas e guardas nesses locais que irão validar essa iniciativa, com vistas a oferecer o suporte  necessário  a esses seres, como cadeiras adequadas para o apoio durante a ação.Ademais,o Ministério da Saúde, deve criar um suporte de assistência médica durante os primeiros meses de nascimento do bebê, mediante a implementação de programas sociais,que oriente e ensine os pais a identificarem as necessidades de seus filhos,com vistas a proteger e segurar o alactamento da criança.Somando a isso,o direito do ECA será alcançado.