Aleitamento materno em questão no Brasil

Orgulho Machadiano

Brás Cubas, o defundo-autor de Machado de Assis, diz em suas “Memórias Póstumas” que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. Talvez hoje ele percebesse acertada sua decisão: a postura de muitos brasileiros frente à intolerância ao aleitamento materno é uma das faces mais perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Com isso, surge a problemática machista, que persiste intrinsecamente ligado à realidade do país, seja pela insuficiência de leis que banalizam esse ato, seja pela lenta mudança de mentalidade social.

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Conforme Aristóteles, a poética deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a perseguição às mulheres lactantes rompe essa harmonia; haja vista que, embora esteja previsto na Constituição o princípio da isonomia, no qual todos devem ser tratados igualmente, muitos cidadãos se utilizam da inferioridade para excluir e externar ofensas às mães que amamentam seus filhos, gerando um quadro de desmame precoce e até intolerância à essas cidadãs em locais públicos ao amamentarem.

Segundo pesquisas, quase a metade da população de mulheres no Brasil sofrem preconceito por amamentarem publicamente, destacando-se a discriminação como impulsionador do problema. De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar. Ao seguir essa linha de pensamento, observa-se que a preparação da intolerância à essas mães se encaixa na teoria do sociólogo, uma vez que se uma criança vive em uma família com esse comportamento, tende a adotá-lo também por conta da vivência em grupo. Assim a continuação do pensamento de inferioridade, transmitido de geração em geração, funciona como base forte para perpetuar o impasse no país.

Destarte, depreende-se que as raízes históricas e sociais potencializam atos inconstitucionais no Brasil. Torna-se imperativo que o Estado, na figura do Poder Legislativo, desenvolva leis de tipificação como crime hediondo aos atos violentos e atentados às lactantes. Ademais, urge que a mídia, por meio de novelas e seriados, transmita e propague a importância da amamentação exclusiva como parte natural da convivência e afeto no desenvolvimento da criança, com o propósito de elucidar e desmitificar receios populacionais. Apenas sob tal perspectiva, poder-se-á respeitar a liberdade e combater a intolerância ao aleitamento no Brasil, pois como proferido por Karl Marx:as inquietudes são a locomotiva da nação.